“O presidente não é a Constituição, ele obedece à Constituição”, diz o príncipe brasileiro Dom João de Bragança

Jair Bolsonaro não pode participar de atos e manifestações pedindo intervenção militar. Principalmente, não pode ir a atos públicos contra o STF. “Inadmissível, uma afronta”.

A opinião é de Dom João Orléans de Bragança, conhecido por Joãozinho Príncipe. Para ele, o papel suprapartidário das forças armadas com a isenção política que a instituição requer pode ser seriamente comprometido.

Como? Quando o presidente traz para o governo membros de uma instituição que foram formados para defender o Estado, a Nação, e não o governo. “O presidente não é a Constituição, ele obedece à Constituição”.

Em texto enviado à coluna de Sonia Racy, atesta que “O Brasil está de luto, o presidente debocha de um País em desgraça”.

Protesto

No último dia 31 de maio, manifestantes fizeram em Brasília um ato a favor do governo Jair Bolsonaro e em defesa de medidas inconstitucionais e antidemocráticas, como o fechamento do Congresso, o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma intervenção militar.

Pela Constituição, vigora no Brasil o regime democrático. Portanto, uma intervenção militar seria ilegal. A Constituição também determina que Congresso e Supremo fazem parte dos poderes da República e devem ter autonomia.

Os manifestantes desceram pela Esplanada dos Ministérios, a maioria de carro, em direção à Praça dos Três Poderes, onde estão localizados o Congresso, o Palácio do Planalto (sede do poder Executivo), e o prédio do Supremo Tribunal Federal. Alguns deles optaram por se concentrar em outro ponto, no gramado em frente ao Congresso.

Bolsonaro usou o helicóptero da Presidência da República para sobrevoar o ato de apoio a seu governo. Do alto, acenou para os manifestantes.

Depois de o helicóptero pousar, Bolsonaro foi para a frente do Palácio do Planalto e, a pé, percorreu o cercado onde se aglomeravam os manifestantes. Sem máscara para prevenção do coronavírus, contrariando decreto do governo do Distrito Federal, Bolsonaro acenou para os apoiadores.

Em outro momento do ato, Bolsonaro montou em um cavalo da patrulha militar e cavalgou entre os manifestantes, acenando.

Máscaras

Parte dos manifestantes também não usava máscara. A multa prevista para quem desrespeitar o decreto é de até R$ 2 mil reais. Também por conta da pandemia, o governo do Distrito Federal não recomenda aglomerações.

A Polícia Militar e o Governo do Distrito Federal foram questionados se houve punições aos manifestantes que estavam sem máscara. Na última semana, a Polícia Civil indiciou dois manifestantes que estavam sem máscara em protesto realizado no dia 1º de maio.

O governo do Distrito Federal não informou quais orientações deu às equipes de segurança. Em nota divulgada na ocasião, informou que “realizar manifestação é um direito fundamental”, expresso na Constituição.

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