Operação contra desvios de recursos públicos é deflagrada em Dona Francisca

(Foto: Divulgação/MPRS)

O Ministério Público (MP) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16), uma operação contra uma organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público da prefeitura de Dona Francisca, no interior do Rio Grande do Sul. A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpriu quatro medidas cautelares de prisão e sete mandados de busca e apreensão no município.

A Justiça decretou o afastamento dos cargos do procurador jurídico, de dois secretários municipais e de uma servidora (que também é suplente de vereadora). Os quatro estão proibidos de acessar as dependências da prefeitura e de manter contato com qualquer testemunha do MP. Eles são suspeitos de desviarem dinheiro público a partir de diversas práticas, como fraudes em licitações, extorsões e desvio de material.

Os sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na sede da prefeitura e em residências, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Brigada Militar (BM). São investigados os crimes de fraude licitatória, peculato, prevaricação e patrocínio infiel, cometidos com o objetivo de manter no poder o grupo criminoso.

Outro crime investigado é a fraude nas contratações temporárias de professores. De acordo com apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre 2017 e 2018 ocorreram 49 nomeações consideradas irregulares, pois não passaram por processo seletivo. A empresa Associação Educacional Amigos da Escola foi contratada por dispensa de licitação antes mesmo da aprovação de lei para custear as despesas da terceirização, o que resultou no não pagamento de professores.

Durante o último período eleitoral, houve diversas compras de materiais de construção para doação a pessoas carentes. Segundo as investigações, o grupo criminoso coletava assinaturas dos beneficiários, que informavam que teriam recebido o material, mas que não era efetivamente entregue. Há suspeita, inclusive, de que assinaturas tenham sido falsificadas. Em testemunho ao MP, um morador do município não reconheceu sua assinatura no documento de entrega das doações e informou não ter recebido nenhum dos materiais registrados. A suspeita é que a distribuição tenha sido feita para pessoas ligadas ao grupo criminoso.

Além disso, ocorreram diversas contratações de escritórios de advocacia por dispensa de licitação – e pagamentos irregulares de honorários advocatícios – para construção de rede de esgoto e conserto em desmoronamento, capacitação de servidores, veiculação de boletins da prefeitura em rádio, entre outros. As dispensas seriam realizadas a partir de combinação entre empresas, sempre para beneficiar correligionários partidários.

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