Os pré-candidatos à Presidência da República se manifestaram sobre o habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Os pré-candidatos nas eleições a presidente da República se manifestaram neste domingo (8) sobre o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula está preso há mais de 3 meses na carceragem da corporação, em Curitiba, condenado a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Pedidos de soltura – cronologia

O desembargador do TRF-4 Rogerio Favreto voltou a pedir, em decisão publicada às 16h12min, a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Era a terceira vez em sete horas que ele ordenava que a PF (Polícia Federal) libertasse o petista. No comunicado, Favreto disse que a medida deveria ser cumprida em no máximo uma hora.

Mais cedo, por volta das 14h, o relator da Lava-Jato no TRF-4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, havia contrariado o despacho de Favreto, desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e determinado a manutenção da prisão. Em seu despacho, Gebran Neto afirmou que o pedido de habeas corpus apresentado na última sexta-feira (6) pelos deputados federais Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT deveria ser encaminhado a seu gabinete para análise e não decidido pelo colega Rogério Favreto.

Após a primeira decisão de Favreto, na manhã desse domingo, o juiz federal Sérgio Moro publicou um despacho afirmando que Favreto não teria competência para soltar o petista e mandou que a PF não cumprisse a ordem.

Candidatos

Crítico à decisão de habeas corpus, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) publicou um vídeo nas redes sociais criticando Favreto, logo depois do segundo pedido de soltura de Lula feito pelo desembargador. “Quase todas as instituições estão aparelhadas”, disse. “A questão ideológica é pior que a corrupção”. Bolsonaro afirmou, ainda, que o desembargador foi filiado ao PT por 20 anos.

Já a ex-senadora Marina Silva (Rede) também criticou a decisão do desembargador. Disse que acompanha “com atenção e preocupação” os últimos acontecimentos. “A atuação excepcional do magistrado, durante um plantão judicial de fim de semana, não sendo o juiz natural da causa, não deveria provocar turbulências políticas que coloquem em dúvida a própria autoridade das decisões judiciais colegiadas, em especial a do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Marina, em nota.

Também pré-candidato à Presidência, o senador Álvaro Dias (Podemos) afirmou nas redes sociais que o habeas corpus “anarquiza o Judiciário e causa indignação e revolta na sociedade”. Segundo ele, Favreto é um desembargador “aloprado que serviu a governos petistas, como o de Tarso Genro e do próprio Lula.”

O tucano Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, afirmou que “manter Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro preso não pode ser uma decisão política, mas sim da Justiça”. No Twitter, ele escreveu: “O Brasil precisa de ordem e segurança jurídica em todas as áreas. Não podemos transformar o sistema de Justiça em fator de instabilidade. Ao contrário, o Judiciário deve ser ponto de equilíbrio.”

O pré-candidato João Amoedo (Novo) também se manifestou contra a decisão. “Um absurdo! O desembargador se desfiliou do PT em 2010, mas esta decisão mostra que ele continua a trabalhar pelo partido”, escreveu, no Twitter.

Manuela D’ávila (PC do B) publicou mensagem no Twitter pedindo a liberdade do petista. “Se houver lei neste País, Lula será solto”.

Já Guilherme Boulos (PSOL) publicou um vídeo dizendo ser “inadmissível” a posição de Sérgio Moro de não acatar a decisão de Favreto. “Moro está de férias e está desafiando uma instância superior Ele se acha um xerife, se acha acima da lei, das instâncias e do bem e do mal. Ele age politicamente”, disse Boulos.

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