Placas no padrão Mercosul passam a ser obrigatórias em todo o País

O RS já havia adotado o novo modelo
Foto: Divulgação

Após sucessivos adiamentos, entra em vigor nesta sexta-feira (31) o uso obrigatório das placas no padrão Mercosul em veículos de todos os Estados brasileiros. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) que não aderir ao novo padrão não conseguirá emplacar novos veículos.

A nova placa passa a ser obrigatória nos casos de primeiro emplacamento. Para quem tiver o modelo antigo, a troca deverá ser feita no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa; e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

Nas outras situações, a troca da placa cinza pela do padrão Mercosul não é obrigatória. Com isso, os carros com a atual placa podem continuar assim até o fim da vida útil do veículo.

O novo modelo apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no País, com três letras e quatro números. O novo modelo permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando o padrão de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode durar por mais de cem anos.

Também muda a cor de fundo, que passa a ser totalmente branca. A cor da fonte diferencia o tipo de veículo: preta para carros de passeio, vermelha para os comerciais, azul para os oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prata para veículos de colecionadores.

Todas as placas devem ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador do produto. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de sua autenticidade.

“O novo emplacamento seguirá a lógica da livre concorrência, não havendo definição de preços por parte do governo federal. Na prática, os Detrans estaduais vão credenciar empresas capacitadas para não só produzir as placas como também vendê-las ao consumidor final. Portanto, o proprietário do veículo poderá buscar o valor mais em conta na hora de adquirir o item”, informou o Ministério da Infraestrutura.

Essas placas já são usadas na Argentina, no Uruguai e no Paraguai. Dos 26 Estados brasileiros, já haviam aderido ao novo modelo Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Rio Grande do Norte.

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