Plenário começará a discutir reforma da Previdência na terça

Nesta quinta-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) pela comissão especial da Casa que analisa mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores.

Conforme a previsão de Maia, o texto já começa a ser discutido pelo plenário na próxima terça-feira (9) e deve ser votado antes do recesso parlamentar, que inicia no dia 18 deste mês. Para o texto começar a ser debatido no plenário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial. Maia afirma que já tem votos necessários para aprovar a reforma: a expectativa do parlamentar é que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados.

Entenda

Com a aprovação na comissão especial, a proposta seguirá para o plenário da Câmara. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Aprovado pelos deputados, o texto segue para o Senado – onde também deve ser analisado em dois turnos e depende da aprovação de cerca de 49 senadores.

Comentários