Postos de Porto Alegre são multados por aumento injustificado nos combustíveis

(Foto: Alex Rocha/PMPA)

O Procon Porto Alegre decidiu multar 19 postos de Porto Alegre por aumentos injustificados no preço dos combustíveis. A decisão final foi tomada com base em uma investigação que vinha sendo realizada pelo órgão da prefeitura desde julho deste ano, a partir de uma série de denúncias de cidadãos contra o que aparentava ser uma ação coordenada de aumento de preços – o que é ilegal. As notificações foram entregues entre a segunda-feira (04) e esta terça-feira (05) com multas que variam de R$ 7.699,15 a R$ 11.729,29.

Em 9 de julho deste ano, a Petrobras reduziu, nas refinarias, o preço da gasolina em R$ 0,07 e o do diesel, em R$ 0,08. No mesmo dia, porém, diversos postos da Capital amanheceram com aumentos de R$ 0,50 nas bombas. O reajuste inesperado, combinado com as mais de 100 denúncias recebidas, motivou o Procon Porto Alegre a buscar os devidos esclarecimentos junto aos donos dos estabelecimentos.

A partir de agora, o Procon Porto Alegre encaminhará os processos ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão do Ministério da Justiça que coíbe práticas de abuso de poder econômico no País. Com base nessa análise, o Conselho poderá pedir novos esclarecimentos e ampliar as penalidades impostas aos postos de combustíveis envolvidos.

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