Prefeitura de Porto Alegre divulga instruções sobre restrição dos créditos de vale-transporte

Lista de empresas que tiveram os créditos dos funcionários bloqueados estará disponível no site da ATP. (Foto: Maria Ana Krack/PMPA)

A partir desta quinta-feira (09), os créditos de vale-transporte de empresas com atividades não autorizadas a funcionar serão bloqueados por até 15 dias. A medida extrema determinada pela prefeitura se faz necessária diante do aumento da velocidade de ocupação de leitos de UTI com pacientes de Covid-19 em Porto Alegre.

Para minimizar o impacto na rotina de trabalhadores que desempenham atividades essenciais, um sistema de consulta do status do benefício será disponibilizado. “Esta é mais uma alternativa que estamos buscando para diminuir a circulação de pessoas na cidade. Apenas desta forma conseguiremos controlar a velocidade de contaminação pelo coronavírus para não sobrecarregar nosso sistema de saúde”, disse o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

Durante a quarta-feira (08) a lista de empresas que tiveram os créditos dos funcionários bloqueados estará disponível no site da ATP (Associação dos Transportadores de Passageiros).

Desde o anúncio da medida, equipes trabalham para identificar quais cartões podem ser bloqueados, levanto em conta o CNPJ e natureza das empresas cadastradas no sistema.

“Mesmo após uma análise minuciosa estamos sujeitos a equívocos. É uma situação atípica e trabalhamos intensamente nos últimos dias para realizar a operação com a mínima chance de bloqueio indevido. Se houver qualquer equívoco, vamos corrigir o mais breve possível”, destaca o secretário extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, Rodrigo Tortoriello.

O bloqueio é feito pela conferência do CNPJ do empregador que fez a recarga dos últimos créditos de vale-transporte. Houve atenção especial aos setores essenciais como hospitais e empresas que terceirizam a compra de passagens dos seus funcionários – quando o CNPJ que aparece no sistema não é o mesmo da atividade do funcionário.

O bloqueio dos vales-transporte está previsto no Decreto 20.539 e integra o Desafio Porto Alegre de Isolamento Social. Pela projeção realizada pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus de Porto Alegre, a Capital precisa atingir um índice de 55% de isolamento para conseguir equalizar o volume de internações com leitos disponíveis para coronavírus.

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