Prefeitura de Porto Alegre retoma reuniões com ocupantes e moradores do Esqueletão

Levantamento realizado pela Fasc em janeiro do ano passado identificou 45 ocupantes, entre comerciantes e moradores. (Foto: MP/Divulgação)

A Prefeitura de Porto Alegre retomou as reuniões com os ocupantes e moradores do prédio Galeria XV de Novembro, conhecido como Esqueletão, para tratar sobre o processo de desocupação do local, que chegou a iniciar, mas foi suspenso em março do ano passado em função da pandemia de Covid-19.

Duas reuniões coordenadas pela PGM (Procuradoria-Geral do Município) já foram realizadas, uma nesta terça-feira (23), e outra na última quinta-feira (18).

Cumprindo os protocolos sanitários e de saúde, os encontros estão sendo realizados pela Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania) e Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária em sala ampla no térreo do Edifício Intendente José Montaury, localizado na rua Siqueira Campos, 1300, Centro Histórico.

Ao todo, quatro datas com horários distintos foram disponibilizadas pela prefeitura para que os ocupantes sejam informados sobre o andamento do processo de liberação do local.

Conforme a procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente da PGM, Eleonora Braz Serralta, a ação atende ao pedido do Município deferido pelo juízo, afim de cumprir os protocolos necessários para a desocupação do prédio.

“Para a retomada do plano de desocupação, o Município está fazendo o atendimento individualizado e o cadastramento dos ocupantes, identificando os que se encontram em situação de vulnerabilidade social e também atualizando o cadastro dos comerciantes que atuam no prédio. Após a conclusão dos trabalhos, os registros serão informados ao juízo para que possamos dar continuidade ao processo de desocupação total do prédio”, explica.

Levantamento realizado pela Fasc em janeiro do ano passado identificou 45 ocupantes, entre comerciantes e moradores. Nesses quatro encontros, a Fundação irá verificar e atualizar o cadastro dos moradores do prédio.

A Secretaria Desenvolvimento Econômico e Turismo está responsável pela verificação e atualização cadastral dos comerciantes. “O prefeito Sebastião Melo determinou que encontrássemos uma solução para esta questão que se arrasta há décadas em Porto Alegre. E um dos passos mais importantes está sendo dado com o encaminhamento do plano de desocupação do prédio”, destaca o secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer.

Desocupação

Em decisão proferida no final de janeiro deste ano, o juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre solicitou listagem atualizada dos moradores e comerciantes, ocupantes do Edifício Galeria XV de Novembro, bem como a apresentação de um cronograma de entrevistas e resoluções necessárias acerca dos encaminhamentos dos ocupantes do prédio.

Conforme o despacho, o mandado judicial para desocupação do Esqueletão será expedido após apresentação do cronograma de realização das reuniões e o cumprimento das etapas indicadas pela PGM.

Em relação à ação civil pública movida pelo Município contra os proprietários do prédio (001/1.05.0366759-9), em outubro do ano passado, a PGM solicitou a expedição de mandado para desocupação. Já há decisão judicial, de dezembro de 2019, favorável à desocupação, porém o procedimento, iniciado em março do ano passado, teve que ser suspenso em função da pandemia de Covid-19.

Vistoria realizada por técnicos da Prefeitura em 2018 produziu avaliação técnica concluindo que há grau de risco crítico da edificação, causado pela degradação permanente e problemas de corrosão. Sob o aspecto da estabilidade, somente laudo estrutural mais completo pode atestar segurança da estabilidade e se há viabilidade de conclusão ou se o prédio precisa ser demolido.

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