Prefeitura lança consulta pública para Parceria Público-Privada

O Edital e Licitação, Contratos e Anexos estão disponíveis, a partir de hoje (26) para acesso público. (Foto: Joel Vargas/PMPA)

Nesta terça-feira (26), será lançada a consulta pública pela Prefeitura de Porto Alegre para o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) no setor da iluminação. A proposta da PPP é um contrato de prestação de obras ou serviços, firmado entre empresas privadas e o governo federal, estadual ou municipal, com custo acima de R$ 20 milhões, cuja duração prevista deve ser superior a 5 anos e inferior a 35 anos.

Assim, a capital gaúcha será a primeira cidade do Brasil a fechar um contrato no setor da iluminação com a empresa B3 S.A. O evento vai acontecer hoje (26), às 15h, no Salão Nobre do Paço Municipal.

A meta do Executivo com as implementações feitas pela B3 S.A. é, primordialmente, reduzir em 50% o custo de energia da iluminação pública em Porto Alegre. Além disso, segundo a Prefeitura, o serviço garantirá uma estrutura moderna e ampliada, de menor impacto ambiental e mais seguro para a população. O estimado é que em 20 meses 100% das redes de iluminação terão lâmpadas LED. Espera-se que a licitação inicie ainda no primeiro semestre de 2019.

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