Presidente da Câmara dos Deputados diz que projeto de socorro a Estados e municípios prejudica a Região Sul

Apesar de defender que os deputados aprovem o texto do Senado de socorro a Estados e municípios, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que os critérios de distribuição dos recursos penalizam o Sul do País.

O pacote aprovado no sábado (02) pelos senadores prevê R$ 120 bilhões para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. Desse valor, R$ 60 bilhões seriam repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos para recompor perda de arrecadação com ICMS (imposto estadual) e ISS (tributo municipal).

Como contrapartida, a proposta estabelece o congelamento de salários de servidores públicos por 18 meses, à exceção de alguns casos.

Segundo o deputado, o texto do Senado valida a tese da Câmara sobre o valor a ser transferido a Estados e municípios. “A nossa divergência com o Senado foi na forma de distribuição dos recursos”, disse.

“Isso claro que gera alguns conflitos, principalmente com os Estados do Sul do Brasil e com as cidades acima de 200 mil habitantes, até porque são elas que concentram o maior volume de UTIs, da administração de UTIs, junto com Estados brasileiros”, prosseguiu.

Apesar da divergência, Maia defendeu nesta terça que o texto deveria ser respaldado pelos deputados. “Como alguns já disseram, nós não estamos aqui para discutir o que é o ideal, estamos para construir dentro do Parlamento um texto que vá a sanção e, sancionado, os recursos possam chegar o mais rápido possível a Estados e municípios.”

A divisão dos recursos também foi criticada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Segundo ele, o Estado será prejudicado.

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