Processo de licenciamento no RS passa a contar com ferramenta desenvolvida na União Europeia

Será possível simular e cruzar dados obtidos no programa com informações e cenários de risco apresentados no pedido da licença. (Foto: Tom Alves/Sema)

A Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) recebeu a credencial e a autorização para fazer download do software Módulo de Adam (Análise de Danos de Acidentes). A ferramenta foi desenvolvida pela União Europeia para auxiliar na prevenção e preparação para possíveis acidentes químicos.

O programa, disponível de forma gratuita, realiza projeções de possíveis cenários em caso de acidentes envolvendo substâncias perigosas. Por meio do Adam, é possível verificar informações como a área atingida e o tamanho do impacto a partir dos dados, como o tipo de substância e a quantidade, fornecidos pelos empreendedores.

“Os resultados das nossas ações são colhidos não só pela redução do tempo de análise dos processos de licenciamento, mas também com a modernização dos procedimentos. E essa ferramenta irá nos auxiliar a atingir os nossos objetivos, que é a qualificação do licenciamento por meio da implementação de novas tecnologias”, afirma a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann.

Com a ajuda do software, o processo de licenciamento ambiental é aprimorado, já que a partir de agora será possível simular e cruzar os dados obtidos no Adam com informações e cenários de risco apresentados no ato de solicitação da licença. A equipe também irá analisar se os planos de atendimento de emergência e gerenciamento de risco são suficientes, de acordo com os resultados obtidos, garantindo um processo ainda mais seguro.

Para a engenheira química e chefe do Departamento de Controle, Fabiani Vitt, os cálculos fornecidos pelo programa são fundamentais para a qualificação do trabalho executado pelas equipes. “O Adam é essencial no apoio às decisões como na viabilidade da instalação do empreendimento proposto, na identificação de medidas de proteção, fornecimento de informações corretas ao público e definição do uso do solo no entorno de uma instalação que armazena e manipula substâncias perigosas”, afirma.

Além de auxiliar o Departamento de Licenciamento e Controle da Fepam, a ferramenta, autorizada para uso na sexta-feira (12), prestará apoio técnico à Divisão de Emergência, que poderá trabalhar com previsibilidade na prestação dos atendimentos.

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