Procon orienta os consumidores para as compras do Dia dos Pais

O Procon Porto Alegre está orientando os consumidores a como realizar as compras de presentes para o Dia dos Pais, comemorado no domingo (13). A data é considerada pelo comércio como a terceira mais lucrativa do ano. De acordo com a diretora-executiva do Procon Porto Alegre, Sophia Martini Vial, é importante realizar previamente uma pesquisa de preços e evitar futuros endividamentos.

Lojas físicas – As lojas devem sempre deixar claro ao seu cliente o valor cobrado por seus produtos. Nas vitrines dos estabelecimentos, é dever do fornecedor mostrar de maneira clara o preço, as condições de pagamento, número de mensalidades, além dos juros cobrados. Em caso de compras de eletroeletrônicos, deve-se pedir ao lojista uma demonstração de funcionamento do produto. A lei da diferenciação de preços em vigor dá direito ao vendedor a cobrança diferenciada para dinheiro, cartão de crédito ou débito.

Internet – O consumidor deve estar sempre atento à segurança do site. Homepages confiáveis possuem um cadeado visível na tela. Deve-se evitar sites que não informam o CNPJ e o endereço e desconfiar daqueles que anunciam preços muito abaixo do mercado. “Na página do Procon Porto Alegre (www.proconpoa.rs.gov.br), o consumidor pode consultar a listagem de sites não seguros para compras on-line”, destaca Sophia Martini Vial.

O consumidor deve conferir se o CNPJ disponibilizado é o mesmo registrado no site da Receita Federal. Deve-se verificar se o site apresenta o endereço físico da empresa, as características do produto e o valor da mercadoria de maneira adequada. O consumidor deve checar se há diferença entre o pagamento no débito, boleto ou cartão. No caso de compras coletivas, o site deve informar: o número mínimo de compras para a efetivação da oferta; o prazo para utilizar o cupom e a identificação completa do fornecedor.

O consumidor deve ficar atento aos prazos de entrega prometidos pelo fornecedor, que devem ser rigorosamente cumpridos. O Procon informa que quando o produto for entregue fora da data estabelecida, o consumidor pode desistir da compra, recebendo o valor pago de volta.

Em compras on-line o consumidor pode exercer seu direito de arrependimento. Ele pode, neste caso, desistir da compra e receber a quantia desembolsada em até sete dias a contar do recebimento do produto ou serviço. Deve-se sempre exigir a nota fiscal de compra. Ela é a principal garantia em caso de problemas com o produto ou serviço correspondente. Na compra efetuada pela internet, o consumidor não pode esquecer de imprimir o comprovante de pagamento da compra que deve conter a descrição do pedido, o e-mail de confirmação e a data da entrega do produto.

Restaurantes – Para quem deseja comemorar a data em um almoço ou jantar com o pai em um restaurante, é recomendável uma reserva prévia no local desejado. Os restaurantes devem possuir cardápio com os preços expostos claramente na moeda corrente, na entrada do estabelecimento. A cobrança da taxa de serviço é facultativa. Qualquer informação relativa a essa taxa deve estar especificada no cardápio e na nota fiscal.

Trocas de produtos e defeitos – Ao adquirir um produto considerado como bem durável, como roupas, eletrodomésticos ou eletroeletrônicos, e a mercadoria apresentar defeito, o consumidor tem 90 dias para fazer a reclamação. No caso de bens duráveis como alimentos, esse prazo é de 30 dias. Ao ser enviado para assistência técnica, o produto deve voltar em perfeito estado ao consumidor em 30 dias. Caso o vício persista, o comerciante deverá trocar o produto por outro de igual valor ou devolver o valor devidamente corrigido.

Lembre-se que a troca de produtos em loja física por motivos de gosto, cor, tamanho, entre outros, não é obrigatória por parte do lojista. Peça sempre ao vendedor as condições de troca oferecidas pelo estabelecimento. Também em compras realizadas por telefone ou catálogo o consumidor pode exercer seu direito de arrependimento em um período de sete dias após o recebimento do produto.

Denúncias – Os moradores de Porto Alegre podem registrar suas queixas pelo site do Procon municipal (www.proconpoa.rs.gov.br). A sede do Procon localiza-se na rua dos Andradas, 686. Diariamente são distribuídas 90 fichas de atendimento, das 9h às 16h. O Procon Porto Alegre é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

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