PT ignora condenação e mantém candidatura de Lula

Ao confirmar sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula disse em reunião das lideranças nacionais do PT nesta quinta-feira (25) que a campanha presidencial do partido tem que seguir mesmo que aconteça uma “coisa indesejável”. No dia anterior, o petista teve sua condenação no caso do tríplex confirmada por unanimidade no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o que pode torná-lo inelegível.

“Espero que essa candidatura não dependa do Lula”, afirmou o ex-presidente. “Essa candidatura só tem sentido se vocês forem capazes de fazê-la mesmo que aconteça uma coisa indesejável. É colocar o povo brasileiro em movimento.”

“E nós temos uma arma poderosa. É cobrar deles [Judiciário], todo santo dia, que eles apresentem uma prova de qual foi o crime que eu cometi”, seguiu Lula. O desembargador Leandro Paulsen, revisor do processo de Lula no TRF-4, foi claro em seu voto ao dizer que a prisão do ex-presidente poderá ser pedida assim que forem julgados os embargos de sua defesa.

O rigor da sentença encurtou o cronograma projetado pelo PT para brigar pelo registro do nome de Lula na disputa pelo Planalto, mas o partido reitera a intenção de seguir com a candidatura dele. “Nós não estamos jogando sozinhos no campo”, afirmou o petista no evento. “Nós temos outros candidatos, e as pessoas que me julgaram ainda têm a caneta com tinta e certamente vão tentar criar obstáculo para evitar que o Lula continue andando pelo País falando mal deles.”

A presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PR), voltou a negar no encontro que o PT trabalhe com a possibilidade de um plano B. “Lula é o nosso candidato às eleições de 2018”, afirmou ela no palco, antes de colocar em votação a candidatura do ex-presidente, aprovada por aclamação pelo auditório reunido na sede nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), na região central de São Paulo.

Cartel

Ao se defender, o petista disse ainda ser vítima de um “cartel” dos juízes do TRF-4 que confirmaram a sentença de primeira instância aplicada pelo juiz Sergio Moro e aumentaram a pena. “Um cidadão ficou seis meses com o processo, o outro teve seis dias, e o outro nem tinha pegado para ler. E eles construíram um cartel para dar uma sentença unânime para evitar o tal embargo infringente. Eles formaram um cartel para tomar uma decisão com o pretexto de apressar a possibilidade de evitar que o PT tenha o Lula como candidato a presidente da República ou de evitar que a gente volte a ganhar as eleições.”

“Somente ontem [quarta] eu compreendi o que era um cartel. Dava até para mandar para o Cade [órgão do governo que investiga a formação de cartéis]”, disse ele. O discurso, de 35 minutos, foi recheado de críticas à Operação Lava Jato e de frases em que o petista diz estar de consciência tranquila após a sentença. “Se eles tivessem encontrado um crime que eu cometi, eu sinceramente estaria aqui pedindo desculpas para vocês. E eles sabem que o que eu estou falando é verdade.”

Após a condenação por 3 votos a 0 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, as chances do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de evitar a prisão e manter sua candidatura estão principalmente no Superior Tribunal de Justiça. Isso porque o STJ é um tribunal no qual “teses como a do domínio do fato e a da desnecessidade do ato de ofício, que pesam contra o petista, ainda não estão cristalizadas, ao contrário do que ocorre no Supremo Tribunal Federal”, aponta Michael Mohallem, professor e coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV-Direito Rio. “De qualquer forma, em uma ou outra corte superior, prevalece um elevado grau de imprevisibilidade.”

No TRF-4, o trâmite agora será rápido. Em até uma semana o acórdão (sentença colegiada) dos desembargadores deve ser publicado. A defesa então terá dois dias para entrar com os chamados embargos de declaração – pedidos de esclarecimento sobre a sentença, mas sem o poder de revertê-la. A análise desses embargos costuma levar pouco tempo, “de um a dois meses”, segundo Mohallem. Cabem ainda os recursos nas cortes superiores.

 

 

 

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