Quarta-feira, o Dia D de Lula: como será o julgamento, em Porto Alegre, do recurso que pode selar o destino político do ex-presidente

O futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será decidido pela 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região), em Porto Alegre, na quarta-feira, dia 24. Atualmente, o petista lidera com folga as pesquisas de intenção de voto na corrida presidencial. O julgamento, que já agita tanto o lado opositor como os defensores de Lula, poderá modificar todo o cenário eleitoral do País para este ano.

A partir das 8h30min, três desembargadores — João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus — analisarão o recurso do petista na Operação Lava-Jato, que recorre em segunda instância da condenação do juiz federal Sérgio Moro.

Em julho do ano passado, Moro sentenciou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o parecer, Lula recebeu propina da empreiteira OAS em forma de um apartamento triplex no Guarujá, no Litoral de São Paulo, como contrapartida a contratos fechados com a Petrobras durante sua gestão.

A sessão no TRF-4 será aberta pelo presidente da 8ª Turma, o juiz Leandro Paulsen. Depois, o relator do caso, Gebran Neto, fará a leitura do relatório do processo, um resumo da tramitação do caso na Justiça. Em seguida, ocorre a manifestação do Ministério Público Federal, que pede o aumento da pena de Lula, no tempo máximo de 30 minutos.

Depois será dada a palavra aos advogados de defesa. Cada um terá até 15 minutos para fazer suas sustentações orais, o que deve levar duas horas.

Então, será iniciada a votação de cada juiz, começando pelo desembargador Gebran, sem limite de tempo. A estimativa é que o julgamento se encerre às 15h. Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento.
Caso não haja vista, o resultado será anunciado ao fim da audiência, pelo presidente da turma, Paulsen.

Futuro da candidatura

Se houver a confirmação da sentença no TRF-4, o que restará à defesa será protelar o processo por vias recursais. Isso permitiria formalizara candidatura do ex-presidente, em 15 de agosto.

Com uma condenação unânime no tribunal, cabe à defesa a exigência dos embargos de declaração, um esclarecimento. Já com um placar de 2 votos a 1, há os embargos infringentes, um questionamento da sentença. Nesse caso, o julgamento segue para a 4ª Seção do TRF-4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal.

A execução da pena só poderá ocorrer após a apreciação de todos os recursos em segundo grau, o que enquadraria Lula na Lei da Ficha Limpa após ação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Caberia ainda apelar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

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