Quatro empresas e 22 pessoas se tornam rés por desastre em Mariana

A Justiça Federal em Ponte Nova aceitou denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) contra 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Agora, todos eles se tornam réus por crimes ambientais e por homicídios.

A Samarco disse, por meio de nota, que ainda não foi citada no processo, e que o MPF desconsiderou provas que comprovam que a empresa não sabia dos riscos de rompimento de suas estruturas. A Vale disse que “repudia veementemente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal” e nega envolvimento no desastre.

A BHP Billiton disse que ainda não foi notificada, mas que repudia as acusações do MPF contra a empresa e contra as pessoas físicas. A VogBR disse que não vai se manifestar.

Na denúncia, o MPF havia pedido um prazo de dez dias para os reús apresentarem a defesa. O juiz alegou, entretanto, que devido ao grande volume de documentos no processo, eles terão 30 dias. Somente depois de analisar essa etapa, a Justiça vai decidir se os acusados irão a júri popular.

Foi determinada também a retirada de sigilo e a prioridade na tramitação, conforme decisão proferida nesta quarta-feira (16) pelo juiz Jacques de Queiroz Ferreira. Em junho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais aceitou três denúncias do Ministério Público do Estado contra a Samarco, o diretor-presidente licenciado Ricardo Vescovi, outros sete funcionários da mineradora, a empresa de engenharia VogBR e dois de seus empregados.

Das 22 pessoas denunciadas, apenas o engenheiro da VogBR Samuel Paes Loures não foi acusado de homicídio com dolo eventual – quando se assume risco de matar. Ele vai responder, juntamente com a VogBR, pelo crime de apresentação de laudo ambiental falso. Os demais, além de homicídio, vão responder ainda por crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton são acusadas de nove crimes ambientais.

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