“Racionalidade vencerá obscurantismo”, diz presidente do Supremo na primeira sessão da Corte neste ano

Antes de iniciar seu discurso, Fux pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19 no Brasil. (Foto: Carlos Moura/STF)

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (1º), em discurso durante a sessão de abertura do ano judiciário, que a vacina derrotará o coronavírus e que “a racionalidade vencerá o obscurantismo”.

Antes de iniciar seu discurso, Fux pediu um minuto de silêncio em homenagem às mais de 200 mil vítimas da Covid-19 no Brasil. Em seguida, afirmou: “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus, a prudência vencerá a perturbação, e a racionalidade vencerá o obscurantismo”.

“Para tanto, não devemos ouvir as vozes isoladas, algumas, inclusive, no âmbito do Poder Judiciário — confesso, fiquei estarrecido com o pronunciamento de um presidente de TJ minimizando as dores desse flagelo —, pessoas que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezam as vítimas e desprezam de forma, através do negacionismo científico, o problema grave que vivemos. É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas pública e privada, para juntos vencermos essa batalha”, disse Fux.

O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em “situações excepcionais” ligadas à pandemia. Fux também afirmou que a pauta de julgamentos do primeiro semestre deste ano privilegia casos que possam “contribuir para a segurança jurídica de contratos”, para a “retomada econômica” e “reforço da harmonia” entre Estados, municípios, União e Poderes da República, além da da “proteção das minorias vilipendiadas” e para salvaguarda de direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa.

O presidente do STF declarou ainda que, em 2021, é preciso cultivar “esperança sem ingenuidade”. Segundo Fux, a pandemia demonstrou o quão “apequenadas” são as divergências”. “Aqui não há senso de poder, mas decerto expressivo senso de dever”, afirmou.

Fux reafirmou que o Supremo impôs a responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade “a todos os entes federativos, em prol da proteção do cidadão brasileiro”.

“A nossa gravíssima missão constitucional permanece chama viva a atenuar, na medida de nossas possibilidades e competências, a perturbação causada por este momento extraordinário”, complementou.

Em relação ao retorno dos trabalhos de forma presencial no STF, o presidente da Corte afirmou que estão sendo feitos estudos sobre o impacto do teletrabalho que visam otimizar a Corte e que iniciativas “poderão ser reproduzidas em todos os tribunais”.

Presencial e virtual

Em razão da pandemia de Covid-19, a primeira sessão do ano do STF ocorreu com a presença de poucas autoridades e ministros. Entre os ministros da Corte, compareceram presencialmente, além do próprio Fux, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques. Virtualmente, participaram Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Também acompanharam a sessão no plenário o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), os ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e da Advocacia-Geral da União, José Levi, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.

O convite inicial foi para uma cerimônia virtual, transmitida por meio de videoconferência. Mas, diante do interesse de algumas autoridades em comparecer presencialmente, o Supremo decidiu tomar medidas sanitárias a fim de evitar a propagação do coronavírus.

Comentários