Reforma da legislação trabalhista vai ficar para o segundo semestre de 2017, afirma ministro

A reforma da legislação trabalhista vai ficar para o segundo semestre de 2017, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quarta-feira (21). Segundo ele, a prioridade do governo do presidente Michel Temer é resolver o problema fiscal do País.

“De que adianta a modernização da legislação se a economia não voltar aos eixos? É uma questão lógica: primeiro as primeiras coisas”, disse Nogueira. O ministro não entrou em detalhes sobre o que pode mudar na legislação nem se o governo terá tempo hábil para aportar uma reforma no final do próximo ano.

Para Nogueira, a atual legislação trabalhista é datada, por ter sido elaborada na primeira metade do século 20, e precisa ser modernizada. O principal objetivo dessa reforma é dar segurança jurídica às negociações entre trabalhadora e empregadores. Hoje, a Justiça do Trabalho invalida em muitos casos as negociações feitas entre sindicatos e empresas, por entender que elas desrespeitam a legislação.

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