Relator da reforma da Previdência diz que mudará regra de transição

O relator da reforma na Previdência Social, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta terça-feira (11), ao final de uma reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, que irá sugerir em seu relatório uma mudança na regra de transição para a aposentadoria. Ele irá propor a definição de uma idade mínima intermediária – abaixo dos 65 anos – para quem já está no mercado de trabalho.

O deputado do PPS pretende modificar o ponto da reforma que estabelecia uma idade mínima para os trabalhadores terem direito a acessar a chamada “regra de transição”, criada para beneficiar quem já estava próximo de se aposentar.

Inicialmente, a proposta de Temer previa que homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos estariam submetidos a uma regra de transição para se aposentar. O texto original ainda determinava que, para requerer o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os trabalhadores precisariam pagar um “pedágio” de 50% a mais no tempo de contribuição.

A reforma da Previdência foi enviada ao Congresso Nacional em dezembro para tentar conter o rombo bilionário do sistema previdenciário. Só no INSS, o saldo negativo entre receitas e despesas chegou perto de R$ 150 bilhões em 2016 e deve passar dos R$ 180 bilhões em 2017.

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