Rio Grande do Sul é o segundo Estado que mais recorreu ao programa de apoio a pequenos negócios

Juro baixo, carência de até oito meses e prazo de pagamento em até 36 meses tornam o programa a linha mais concorrida. (Foto: Freepik)

Com dinheiro prestes a se esgotar, a segunda etapa do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) teve 22,9 mil operações e liberou R$ 1,01 bilhão no RS até 10 de setembro.

De acordo com dados do FGO (Fundo de Garantia de Operações), administrado pelo Banco do Brasil e responsável por avalizar as operações, na soma das duas etapas do programa o Estado é o segundo em acordos assinados (São Paulo à frente) e o terceiro em volume de repasses (São Paulo e Minas Gerais à frente).

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 19 de agosto, a prorrogação do Pronampe garantiu aporte extra de R$ 12 bilhões às operações de crédito voltadas aos pequenos negócios e profissionais liberais afetados pela pandemia no País. Os recursos começaram a ser repassados pelos bancos a partir de 1º de setembro e, até o momento, já foram firmados 176,9 mil contratos com repasses que chegam a R$ 9,52 bilhões.

Na avaliação de especialistas, a linha destravou a chegada do crédito na ponta final, atendendo a uma das principais necessidades de micro e pequenos empresários que viram o faturamento despencar desde o início da crise. Somando as duas etapas, foram firmados 395,2 mil contratos e liberados R$ 28,22 bilhões no País. Apenas no Rio Grande do Sul são 51,9 mil acordos, totalizando R$ 2,82 bilhões em empréstimos.

Baseado em pesquisas feitas pela entidade, o Sebrae-RS estima que ainda há cerca de 185 mil micro e pequenos empreendimentos gaúchos que necessitam de crédito para atravessar o período de crise. O juro baixo, a carência de até oito meses e prazo de pagamento em até 36 meses tornaram o Pronampe a linha mais concorrida entre os negócios de pequeno porte.

O que é

Criado pela União para ajudar os pequenos negócios que tiveram o faturamento afetado pela pandemia de coronavírus, o Pronampe foi aprovado em abril, sancionado em maio e regulamentado em junho. Os empréstimos começaram a ser liberados pelos bancos a partir de julho. A linha de crédito tem aval do Fundo de Garantia de Operações, o diminui o risco de crédito aos bancos que repassam os valores.

Como funciona

Podem recorrer à linha de crédito MEIs (microempreendedores individuais), micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e profissionais liberais. A empresa pode tomar empréstimo equivalente a até 30% da receita bruta registrada em 2019. O juro é a taxa Selic, hoje em 2% ao ano, mais 1,25% ao ano. Há carência de até oito meses e o pagamento pode ser realizado em até 36 meses.

Disponibilidade

Na segunda fase, o governo federal garantiu R$ 12 bilhões extras ao FGO, o que deverá levar a concessão de R$ 14,1 bilhões em crédito pelos bancos. Algumas instituições financeiras já esgotaram os recursos, como Caixa, Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Badesul. No Estado, o Banrisul é um dos bancos que ainda tem valores disponíveis. Em algumas cooperativas do Sicredi também há disponibilidade.

Comentários