Rio Grande do Sul transfere mais 18 líderes de facções criminosas para penitenciárias federais em megaoperação


Os apenados, considerados chefes de grupos criminosos, foram removidos da Pasc e da PMEC, ambas no maior complexo prisional gaúcho
Foto: Fabiano Costa/Polícia Civil

O Rio Grande do Sul executou na madrugada desta terça-feira (03) a maior ação planejada até o momento pelo programa RS Seguro.

Com a participação de mais de 1,3 mil agentes e o emprego de 306 viaturas, sete aeronaves – seis helicópteros e um avião – e quatro embarcações, as secretarias da SSP (Segurança Pública) e da Seapen (Administração Penitenciária) deflagraram a Operação Império da Lei.

A ação foi organizada para transferir 18 detentos com posição de liderança nas principais organizações criminosas gaúchas para penitenciárias federais fora do Rio Grande do Sul. A ofensiva contou com 15 instituições das esferas estadual e federal. Os detentos começaram a deixar as casas prisionais pouco depois das 6h.

Os apenados, considerados chefes de grupos criminosos, foram removidos da Pasc (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas) e da PMEC (Penitenciária Estadual Modulada de Charqueadas), ambas no maior complexo prisional gaúcho. O destino dos presos, por enquanto, é mantido em sigilo.

Esta foi  a segunda megaoperação orquestrada pelo Estado para transferir lideranças para cadeias federais — em julho de 2017, a Operação Pulso Firme isolou 27 criminosos. A medida foi considerada fundamental para reduzir indicadores de criminalidade no Rio Grande do Sul.

Penitenciárias

O Brasil possui cinco penitenciárias federais atualmente, localizadas no Paraná (Catanduvas), Mato Grosso do Sul (Campo Grande), Rondônia (Porto Velho), Rio Grande do Norte (Mossoró) e Distrito Federal (Brasília). A sexta poderá ser construída no Rio Grande do Sul, justamente em Charqueadas.

“A transferência de duas dezenas de líderes de facções é mais uma ação interinstitucional que vem produzindo bons resultados. Os órgãos vinculados às Secretaria de Segurança Pública e de Serviços Penitenciários, o MPRS e o Poder Judiciário com apoio de várias outras instituições de âmbito estadual e federal trabalham para desidratar as facções que alimentavam o crime organizado no RS. O resultado destas ações continuada tem sido a queda dos índices de criminalidade”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.

Trabalho de articulação

Membros do Ministério Público do Estado participaram desde o início dos preparativos da operação Império da Lei, em março de 2019. Os pedidos de transferências dos presos foram feitos por promotores de Justiça de todo o Estado, com a articulação da Procuradoria-Geral de Justiça.

Além das reuniões de articulação no Rio Grande do Sul, foram realizados encontros de trabalho em Brasília com o Ministro Sérgio Moro e com integrantes do Departamento Penitenciário Nacional.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, e o coordenador do Núcleo de Inteligência do MP, Marcelo Tubino, acompanham os trabalhos da operação na madrugada desta terça-feira.

Vaccaro sublinha a relevância desta segunda etapa de transferência de presos perigosos pra penitenciárias federais. “Este é o resultado de cerca de um ano de trabalho que movimentou, além do Centro de Apoio e do Núcleo de Inteligência do MP, todos os promotores que atuam nos processos de execução criminal de cada um dos transferidos, o que demonstra a articulação interna e externa da instituição em prol da segurança da sociedade gaúcha”, disse.

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