Saiba quem são os juízes que decidirão o futuro de Lula nesta semana

Quem são os três juízes da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) que julgarão, na quarta-feira, em Porto Alegre, a apelação de Lula à condenação do juiz Sérgio Moro? A rede BBC Brasil fez um especial sobre a vida dos desembargadores Victor Laus, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen.

Victor Laus

Victor Luiz dos Santos Laus, 54 anos, tinha um ano de idade quando o pai, o advogado Linésio Laus, foi preso em Joaçaba (SC), por razões políticas. Era abril de 1964, e ele ocupava posição de destaque no regime sepultado dias antes pelos militares. Era ligado ao PTB, do presidente deposto, João Goulart, e ocupava o cargo de delegado estadual da Superintendência de Valorização Econômica da Fronteira Sudoeste.

Linésio figura entre 679 catarinenses detidos pela ditadura militar. Em 2011, o advogado ingressou com ação na Justiça Federal de Santa Catarina para obter indenização da União em razão de perseguição política e tortura durante o regime militar. Sustentou que, além da perda do cargo, fora impossibilitado de trabalhar como advogado até os anos 1980. Foi parcialmente vitorioso na primeira e na segunda instâncias, e, em 2015, a União havia recorrido do acórdão do TRF-4 junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A mãe de Laus, a dentista Wanda dos Santos Laus, é neta de Domingos Pacheco d’Ávila, diplomado pela prestigiosa Faculdade de Direito de Recife ainda sob o Império e cofundador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em 1891.
Formado pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1986, foi aprovado no mesmo ano em concurso de promotor. Durante seis anos atuou em sete municípios catarinenses. Passou outros seis na condição de procurador da República e mais quatro na de procurador regional da República.

Em 2003, Laus tomou posse como desembargador federal no TRF-4 em vaga do chamado quinto constitucional, reservada a indicados pelo Ministério Público e pelos advogados.

Decano da 8ª Turma, sempre foi visto por advogados como “duro”, jargão que designa o juiz rigoroso ao imputar penas.

João Pedro Gebran Neto

O relator Gebran Neto, 52 anos, tem a aura de maior severidade. A amizade com Moro contribui para reforçar essa impressão. A defesa de Lula já invocou em ação a proximidade dos dois para sustentar que o desembargador não poderia decidir se o juiz é suspeito ou não para julgar o ex-presidente. Gebran julgou e rejeitou a substituição, argumentando que a amizade é “juridicamente irrelevante”.

Descendente de árabes, Gebran compartilha com a comunidade migrante o apreço pela caridade. No final dos anos 1990, no Paraná, o juiz costumava acordar às quartas-feiras por volta de 4h a fim de participar de mutirões que levavam sopa a moradores de rua. Quando foi presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, implantou um pecúlio em benefício de familiares de magistrados falecidos.

O ambiente familiar pesou na escolha de Gebran pelo Direito. O pai, Antonio Gebran, foi advogado em Curitiba e diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná. Os mais próximos lembram-se de encontrá-lo, acompanhado do filho João Pedro, em jogos do Coritiba, time do coração, no Estádio Couto Pereira.

Na faculdade, Gebran consolidou características de liderança. Representava os estudantes em debates acadêmicos e disputou vaga de orador da turma formada em 1988 (foi o segundo mais votado). O ex-colega Nivaldo Brunoni, hoje juiz federal da 23ª Vara Federal de Curitiba, é grato ao amigo por incentivá-lo a trilhar a carreira de juiz.

Gebran teve passagem pelo Ministério Público, como promotor de Justiça no Paraná. O ingresso na magistratura federal ocorreu em 1993, dez anos antes de chegar ao TRF-4 como desembargador federal. Nesse período, escreveu livros e artigos e se tornou especialista em judicialização da saúde.

Leandro Paulsen

Aos 47 anos, Leandro Paulsen, que acumula as funções de presidente e revisor da 8ª Turma, é o mais jovem do trio. Porto-alegrense de nascimento, apreciador de churrasco e torcedor do Internacional, formou-se em 1992 pela hoje Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), onde é professor.

Magistrado federal desde 1993, atuou por quase dois anos como juiz auxiliar da então ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal (STF). Dotado de “disciplina prussiana”, segundo um amigo, publicou dezenas de livros em autoria ou coautoria, a maioria sobre direito tributário.

Na obra mais recente, Crimes federais, publicada em 2017, Paulsen incursiona pela matéria à qual se dedica como desembargador. Na introdução, homenageia os dois colegas da 8ª Turma: “Tiveram [Laus e Gebran] a paciência de compor, com um tributarista, a Turma penal. Foram e são meus professores nesta matéria”. Refere-se também ao processo mais rumoroso da história do TRF-4, elogiando o trabalho dos profissionais envolvidos na Lava-Jato, entre eles “o operoso juiz federal Sérgio Moro”. É visto entre os advogados como magistrado de perfil técnico e severo.

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