Senado convoca o ministro da Educação a explicar declarações em reunião ministerial

O plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (25) requerimento de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para prestar esclarecimentos sobre declarações que fez na reunião ministerial de 22 de abril, após a divulgação de vídeo do encontro por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

O dia da participação de Weintraub no Senado – que é obrigatória, por se tratar de convocação – ainda não está definida. Entre outras declarações, o ministro da Educação defendeu, na reunião de abril, que botaria “vagabundos todos na cadeia, começando no STF”.

A fala de Weintraub foi revelada no vídeo da reunião que faz parte do inquérito em que, segundo o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, o presidente Jair Bolsonaro tentou pressioná-lo a mudar o comando da Polícia Federal.

Na decisão em que autorizou a divulgação do vídeo, o ministro Celso de Mello, do STF, disse ter constatado a ocorrência de “aparente prática criminosa” cometida por Weintraub ao se referir à Corte.

A autora do requerimento foi a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). “Eu achei que estava vendo um filme de terror. Mas quando vi o ministro da Educação, tive certeza que era um desrespeito”, disse a senadora. “Quero perguntar quem são os ‘vagabundos’ que precisam ser presos? Palavras não são em vão.”

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também apresentou um requerimento. “Nos vídeos e na sua transcrição, Weintraub destila ódio, em termos claros, enfáticos e chocantes, contra o povo indígena e o povo cigano, nos seguintes dizeres”, diz o senador no requerimento.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) também apoiou a convocação. “Não é cabível continuar nessa posição galopante de declarações contras as liberdades individuais, instituições”, disse.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), pediu apenas que a convocação ficasse restrita ao ministro da Educação. “As falas do ministro cruzam uma linha que é a linha do respeito às instituições”, disse. “Ele deve, sim, satisfação ao Senado Federal”, afirmou.

Outros ministros que participaram da reunião do dia 22 de abril também são alvos de requerimentos de convocações para as duas Casas. Randolfe, por exemplo, quer explicações do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

Salles declarou na reunião que é preciso aproveitar a “oportunidade” que o governo federal ganha com a pandemia do novo coronavírus para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”. Segundo o ministro, a cobertura da imprensa focada em Covid-19 daria “um pouco de alívio” para a adoção de reformas infralegais de regulamentação e simplificação.

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