Senado terá semana de sabatina para indicados ao Supremo e Tribunal de Contas da União

Esquema de votação secreta terá totens no sistema drive-thru. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O Senado terá uma segunda semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades a partir desta segunda-feira (19). Pelo menos 14 autoridades serão sabatinadas para aprovação dos senadores. Entre elas está o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar o STF (Supremo Tribunal Federal).

Também estão na lista nomes para o TCU (Tribunal de Contas da União), para a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e para a diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

De acordo com a programação, a sabatina de Kassio Nunes Marques ocorrerá na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na quarta-feira (21) a partir das 8h. O juiz do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) foi indicado para a vaga deixada pelo ministro do STF Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro. O relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já apresentou o seu relatório.

Nesta segunda-feira, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado fará uma reunião semipresencial a partir das 15h para analisar quatro indicações para a diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Assim como na CCJ, os senadores vão sabatinar os nomeados e depois votar pareceres às mensagens presidenciais de forma secreta.

Um dos indicados é Antônio Barra Torres, que atualmente é diretor-presidente substituto da agência, e pode ocupar esse cargo forma efetiva se aprovado pelo Senado. Contra-almirante da Marinha com especialização na área médica, Antônio Barra Torres integra a diretoria da Anvisa desde 2019.

Na terça-feira (20), será a vez de a Comissão de Assuntos Econômicos sabatinar os indicados para os cargos de ministro do TCU e diretor da CVM. A reunião semipresencial está agendada para começar às 9h. O indicado ao cargo do TCU é Jorge Oliveira, atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para o cargo de diretor da CVM, senadores analisam o nome do advogado Alexandre Costa Rangel, que atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário. Todas as indicações serão votadas em seguida em plenário, nos dias 20 e 21.

Votação presencial

Para permitir a sabatina do indicado e o voto secreto (exigido para votações de autoridades), reduzindo os riscos de contágio pela Covid-19, o Senado instituiu as reuniões semipresenciais, que poderão ser acompanhadas remotamente ou presencialmente, com restrições de acesso e ocupação das salas de reuniões.

Para a votação secreta, a administração da Casa colocará terminais de votação (totens) fora do Plenário, inclusive na garagem, o que possibilitará aos senadores votar sem sair do carro, no esquema drive-thru.

A primeira semana de esforço concentrado para análise de indicações com essa sistemática ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro. Foram 33 nomes aprovados para ocuparem postos diplomáticos nas embaixadas brasileiras e três para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar.

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