STF vai julgar se anula mais uma condenação da Lava Jato nesta quarta

(Foro: Reprodução Carlos Moura/SCO/STF)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar amanhã (25) se anula ou não mais uma condenação na Lava Jato. O julgamento, que foi marcado na segunda-feira (23) pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, deve analisar o caso de um ex-gerente da Petrobras que apresentou os mesmos argumentos que levaram à anulação da condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da estatal. Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras, é condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Caso Bendine 

Bendine teve a condenação na Lava Jato anulada no fim de agosto pela Segunda Turma do STF. Por 3 votos a 1, os ministros entenderam que ele teve seu direito à ampla defesa violado por, na primeira instância, ter sido obrigado a apresentar suas alegações finais ao mesmo tempo que outros réus delatores. Foi a primeira vez que a Corte anulou uma sentença do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.

A anulação da sentença gerou críticas da força-tarefa da Lava Jato e deve estimular recursos em processos semelhantes ligados à operação. Em Curitiba, 158 condenações envolveram réus colaboradores e podem, em teoria, serem contestadas com base na decisão da Segunda Turma do STF.

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