Supremo autoriza a Polícia Federal a ouvir o ministro da Educação sobre possível crime de homofobia

Em entrevista, Milton Ribeiro afirmou que gays vêm de “famílias desajustadas”. (Foto: Reprodução/YouTube)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli autorizou a PF (Polícia Federal) a colher o depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre possível crime de homofobia.
Toffoli determinou que Ribeiro seja ouvido antes de uma eventual decisão da Corte sobre o pedido de abertura de inquérito para investigar o caso. No mês passado, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, pediu ao Supremo a instauração de inquérito a partir de uma entrevista do ministro da Educação ao jornal O Estado de S. Paulo.

O vice-procurador-geral afirma que o ministro proferiu manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva. Segundo ele, Ribeiro, fez afirmações “ofensivas à dignidade do apontado grupo social”.

Conforme a Procuradoria-Geral da República, as declarações podem caracterizar uma infração penal ao induzir ou incitar a discriminação ou preconceito.

Ao ser questionado sobre a educação sexual nas escolas brasileiras, Ribeiro disse, na entrevista, que é importante mostrar “que há tolerância”, mas que “o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo” vêm, algumas vezes, de “famílias desajustadas”.

Conforme o ministro, discussões sobre gênero não deveriam ocorrer nas escolas. “Quando o menino tiver 17, 18 anos, vai ter condição de optar. E não é normal. A biologia diz que não é normal a questão de gênero. A opção que você tem como adulto de ser homossexual, eu respeito, mas não concordo”, afirmou Ribeiro.

Desculpas

Após a entrevista, Ribeiro disse que jamais pretendeu discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual. O ministro afirmou que trechos da fala, retirados de contexto e com omissões parciais, foram reproduzidos em redes sociais, o que agravou a interpretação equivocada.

Ribeiro também pediu desculpas e declarou respeito a todo cidadão brasileiro, independentemente de orientação sexual, posição política ou religiosa.

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