STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O julgamento no STF entra em seu terceiro dia nesta quinta. (Foto: Divulgação)

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, nesta quinta-feira (24), o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância. Porém, em torno das 18h, após quatro sessões de julgamento, o placar do está 4 votos a 3 a favor da medida. Após o voto do ministro Ricardo Lewandowski, a sessão foi suspensa e deve ser retomada no dia 6 de novembro.

Nesta quinta, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux também votaram a favor da prisão em segunda instância. O relator, ministro Marco Aurélio e a ministra Rosa Weber votaram contra. Agora, faltam os votos de três integrantes do STF.

O STF permite a prisão após condenação em segunda instância desde 2016, mas três ações apresentadas ao tribunal visam mudar esse entendimento. Uma mudança na atual jurisprudência da Corte poderia, em tese, beneficiar milhares de presos.

Um dos casos de maior repercussão relacionado ao tema é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

O ex-presidente, preso desde abril de 2018, seria solto caso o STF decidisse que uma pessoa só pode ser presa depois que não houver mais possibilidade de recursos na Justiça. Lula também poderia ser beneficiado por uma tese intermediária, já que ainda tem um recurso pendente no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

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