Temer é absolvido em processo ligado a gravação de Joesley Batista


Temer estava sendo acusado de tentar impedir investigações do Ministério Público Federal (MPF). (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O ex-presidente Michel Temer foi absolvido, nesta quarta-feira (16), pelo juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília. Temer era acusado de tentar impedir investigações do Ministério Público Federal (MPF). Ele foi denunciado em 2017 pelo ex-procurador geral da República Rodrigo Janot baseado em uma gravação que incentivava o empresário Joesley Batista, da JBS, a continuar pagamentos ao corretor Lúcio Bolonha Funaro e de que ele não fizesse um acordo de delação premiada. “Tem que manter isso aí”, dizia Temer no áudio divulgado, referente aos pagamentos para silenciar Funaro e o ex-deputado Eduardo Cunha.

De acordo com Bastos, “o diálogo tido pela acusação como consubstanciador do crime de obstrução de Justiça, como se vem de demonstrar, não configura, nem mesmo em tese, ilícito penal. Seu conteúdo, ao contrário do que aponta a denúncia, não permite concluir que o réu estava estimulando Joesley Batista a realizar pagamentos” a Lúcio Funaro. “Afirmações monossilábicas, desconexas, captadas em conversa com inúmeras interrupções, repita-se, não se prestam a secundar as ilações contidas na denúncia”, disse o juiz.

A gravação foi feita por Joesley, que, naquele mesmo ano, estabeleceu colaboração premiada. O laudo pericial diz que existem pelo menos seis trechos de interrupção ou de conteúdo inaudível no instante da conversa. Por isso, a absolvição de Temer foi sumária, quando se compreende que não existem provas suficientes para dar continuidade ao processo.

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