Toma posse o novo presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes


Natural de Cachoeira do Sul, o magistrado é formado em Direito pela UFRGS (Foto: Divulgação/TJ-RS)

Em solenidade realizada no plenário do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre, o desembargador Voltaire de Lima Moraes tomou posse nessa segunda-feira como novo presidente do órgão, para o biênio 2020-2021. Eleito para o cargo no dia 2 de dezembro, ele sucederá o colega Carlos Eduardo Zietlow Duro.

Natural de Cachoeira do Sul e formado em Direito pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1977, o magistrado concluiu Mestrado e Doutorado na PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul) e o ingressou no Ministério Público em 1980. Atuou como promotor de Justiça em Ibirubá, Cerro Largo, Espumoso, Uruguaiana, Esteio e Capital.

Também foi procurador-geral de Justiça, presidente do Conselho Nacional da categoria e da Confederação Nacional do Ministério Público. Alcançou o posto de desembargador do TJ-RS em 1998, integrou e presidiu a 11ª Câmara Cível da Corte. Comandou, ainda, o Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do órgão entre 2008 e 2010.

Em seu discurso, Moraes disse estar consciente dos desafios que enfrentará na nova função, sobretudo a estrutura insuficiente por aspectos como falta de juízes e de servidores, bem como a lentidão da Justiça por causa de processos que se arrastam há anos, em meio ao sistema recursal brasileiro. O novo presidente do TJ-RS mencionou algumas das principais diretrizes que, segundo ele, balizarão a sua gestão:

– Interlocução permanente, franca e leal com os chefes e membros dos Poderes Executivo e Legislativo, na busca de soluções efetivas, envolvendo temas comuns e também sugerindo pautas temáticas relevantes que precisam ser aprofundadas;

– Observadas as disposições constitucionais e legais, a ampla auditagem dos Tribunais de Contas, não só de despesas mas das receitas dos Poderes e órgãos que lhes cabe exercer controle externo, sob pena de sua missão constitucional ficar fragilizada, o que é inadmissível;

– Diálogo permanente, no campo interno com magistrados, servidores e estagiários; no externo, com as instituições autônomas e a sociedade civil organizada;

– Respeito ao pensamento das minorias, forma eloquente de levar em frente novos tempos do necessário avanço civilizatório;

– Construção e reforma de prédios, voltadas para a preservação ambiental;

– Aperfeiçoamento dos sistemas de controle interno, objetivando evitar equívocos de gestão, devendo, para tanto, serem adotadas as modernas e eficientes técnicas de “compliance”;

– Atenção especial à Justiça de primeira instância, com a realização de encontros permanentes com magistrados;

– Constituição de uma comissão, presidida pelo desembargador Eduardo Uhlein, para analisar e dar o devido encaminhamento ao plano de carreira dos servidores do Judiciário;

Presenças

Participaram da cerimônia o governador Eduardo Leite e seu vice Ranolfo Vieira Jr, o novo presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo (que assumiu o cargo também nessa segunda-feira), o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen e o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Herdt.

Compareceram, ainda, os representantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Mário Augusto Figueiredo Lacerda de Guerreiro, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo de Tarso Sanseverino, os presidentes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), do Victor Luiz dos Santos Laus, e do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), desembargadora Carmem Izabel Centena Gonzalez, além do ex-presidente da seccional gaúcha da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cláudio Lamachia.

Comentários