Tribunal de Justiça do RS afirma que repudia “qualquer tentativa de macular as instituições da República”

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afirmou que, “fiel às suas tradições democráticas, repudia toda e qualquer tentativa de macular as instituições da República Federativa do Brasil”.

“Sem a observância das normas constitucionais, compromete-se o Estado Democrático de Direito e inviabiliza-se o normal funcionamento das instituições, que deve ser buscado por todas as pessoas de bem e que atingiram um estágio de maturidade cívica”, diz nota divulgada pela Corte.

“Em um regime democrático, os Poderes são harmônicos e independentes entre si. Logo, manifestações que visam macular qualquer um deles são inaceitáveis e devem ser coibidas de forma veemente, sob pena de sofrermos um lamentável retrocesso institucional, instalando um único Poder, em afronta à Constituição e às leis, com nítido prejuízo à efetiva consolidação da democracia, essencial para construirmos uma sociedade livre, justa e solidária”, completa o texto assinado pelo presidente do tribunal, desembargador Voltaire de Lima Moraes.

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