Tribunal de Justiça nega recurso para a realização do carnaval de Porto Alegre

Complexo Cultural do Porto Seco foi interditado (Foto: Banco de Dados)

O desembargador plantonista Eduardo Uhlein indeferiu, no início da madrugada deste sábado (25), o recurso interposto pela Liespa (Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre) para a liberação do carnaval do Grupo Especial de Porto Alegre.

A entidade pleiteou a autorização dos desfiles no Complexo Cultural do Porto Seco independentemente da concessão do alvará de prevenção e proteção contra incêndios pelo Corpo de Bombeiros. A Liga alegou que, após aprovado o PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndio), foi realizada nova vistoria para expedição de alvará, onde constou a anotação de que o evento não possui alvará 24 horas antes do seu início, o que acarretou a imposição da pena de interdição. Apontou que todos os equipamentos (extintores) foram instalados.

De acordo com o desembargador, a análise do auto de interdição evidencia que não foi constatada apenas a ausência de extintores de incêndio. Segundo Alexandre Moojen, capitão do Corpo de Bombeiros, ao ser efetivada a vistoria, na sexta-feira, nenhum sistema de prevenção exigido havia sido instalado e ainda foi constatada a existência de tendas não previstas em projeto aprovado, além da falta de isolamento de risco dos equipamentos moto geradores.

“Havendo risco à vida ou pelo menos fundada dúvida a tal respeito, asseverada pela autoridade pública responsável por essa verificação técnica, improsperável cogitar-se de liberação por decreto judicial – ainda mais quando a entidade agravante não apresenta qualquer laudo ou documento técnico que ateste situação diversa. Ademais, o julgador plantonista de primeiro grau, diligentemente, como registrado em sua decisão, revelando zelo e prudência, esteve presente no local do evento e não recolheu qualquer elemento fático que indicasse exagerada ou abusiva a cautela adotada pelo Corpo de Bombeiros, ao não emitir o alvará de liberação dos desfiles,e não remover sua interdição”, afirmou o desembargador na decisão.

Uma nova vistoria no complexo ocorre neste sábado. Os desfiles da Série Prata, que seriam realizados na sexta, foram cancelados. Caso a interdição do Porto Seco seja suspensa, neste sábado ocorrem os desfiles da Série Ouro, e as escolas da Série Prata se apresentarão no domingo (26).

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