Um clube gaúcho foi condenado por racismo contra um juiz de futebol

O ex-árbitro de futebol Márcio Chagas da Silva obteve sentença favorável em ação indenizatória por danos morais que move contra o Clube Esportivo de Bento Gonçalves, da segunda divisão do Campeonato Gaúcho. Em março de 2014, o então juiz denunciou ter encontrado bananas sobre o seu carro e no escapamento do veículo quando deixava o estádio Montanha dos Vinhedos, na Serra Gaúcha, após a partida entre Esportivo e Veranópolis.

Márcio também disse ter sido alvo de ofensas racistas durante todo o jogo. A juíza Débora Kleebank entendeu que o clube teve parte de responsabilidade pelos fatos, provados de forma “robusta”. A magistrada, em substituição na 15ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, afirmou que “me afigura lícito depreender pela existência de um risco a ser assumido pela atividade econômica empreendida pela parte ré [clube] e que acarreta em sua responsabilização”.

Ela definiu em R$ 15 mil o valor da indenização. Em outro trecho da sentença, a juíza observou que problemas de segurança acontecem em todos os estádios do País e, no caso de Bento Gonçalves, pelo menos a área onde o carro estava estacionado deveria ter sido resguardada pelo clube. Ela criticou ainda o fato de o clube ter apontado para a polícia dois “torcedores-laranjas” como autores dos xingamentos. Eles foram detidos e liberados em seguida, após negarem o ocorrido. “Certamente não se pode imaginar que o demandado preencheu algum requisito de exclusão de responsabilidade no caso vertente”, declarou.

Desumanidade

Sobre os atos de racismo, a magistrada lembrou do ativista norte-americano Martin Luther King, expoente da luta por igualdade racial e pelos direitos civis do negros. “Mais de meio século depois, evoluímos tanto e tão pouco. Falta educação, falta cultura, falta espírito esportivo, falta humanidade”, refletiu a juíza.

Ela citou ainda julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal), que definiu que “não há raças distintas, definidas e diferenciadas no mundo. Existe apenas a raça humana”. A magistrada referiu que alijar qualquer minoria, sob o pretexto de ser inferior à maioria discriminatória, constitui a prática do racismo. “E tal o verificado no caso dos autos. Um grupo de pessoas, por alguma razão que refoge ao entendimento comum, sentiu-se em condição de superioridade ao árbitro que apitou a partida à qual assistiam e passou a agredi-lo gratuitamente, como se a atitude pudesse de alguma forma ser tolerada.”

Perda de pontos

Na esfera esportiva, após recursos, o Esportivo de Bento Gonçalves foi punido com a perda de três pontos no Campeonato Gaúcho e multado em R$ 60 mil.

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