Via Campesina faz marcha e cobra solução para problemas da estiagem na região Sul do RS

Organizações ligadas à Via Campesina, entre elas o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores), começaram na manhã desta terça-feira (17) uma série de mobilizações na região Sul do Rio Grande do Sul para cobrar do governo do Estado uma solução para o problema da estiagem que atinge 24 municípios na metade Sul gaúcha. Os trabalhadores também exigem a retornada da Reforma Agrária, a continuidade da execução do Programa Camponês e a realização de eleição direta este ano.

Os camponeses se concentraram às 7h30min no Trevo do Atacadão do Povo, que dá acesso à cidade de Canguçu, na ERS-265 em direção à BR-392. Por volta das 17h a Polícia Rodoviária Federal afirmou que o km 116 da BR 392 em Canguçu teve a pista liberada.

Conforme a Via Campesina, mais de 2 mil pessoas devem participar das mobilizações, que não têm data para serem encerradas. Para o MST, as ações fazem parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Entenda as reivindicações

1. Estiagem

A estiagem que atinge a metade Sul do Rio Grande do Sul, especialmente as regiões da Campanha, Fronteira Oeste e Sul, tem prejudicado o desenvolvimento de cadeias produtivas dos pequenos agricultores e assentados da Reforma Agrária. Segundo o dirigente nacional do MST, Ildo Pereira, a produção de leite teve cerca de 70% de perda e muitas famílias desistiram da atividade. O cultivo de hortifrutigranjeiros também registrou prejuízos, e a falta de chuva por mais de três meses deixou seco 90% dos açudes pequenos.

Segundo ele, entre os municípios mais atingidos estão Hulha Negra, Aceguá, Candiota e Pedras Altas. Ao todo, 24 cidades já decretaram situação de emergência.

Eles exigem cesta básica para famílias em situação de vulnerabilidade; milho para os animais; perfuração de poços artesianos e construção de redes d’água; óleo diesel para as prefeituras; máquinas para limpeza de açudes e bebedouros; doação de caixas d’água; decreto coletivo de situação de emergência; anistia do sistema troca-troca de sementes, de dívidas — Feaper, Funterra, Pronaf — e de parcelas de financiamentos bancários que vencem este ano; cartão estiagem de dois salários mínimos; R$ 4 mil para manutenção familiar; e crédito emergencial de R$ 5 mil para aquisição de sementes crioulas, mudas e insumos agroecológicos, com arrebate de 80% de pagamento, para pastagem de inverno e recuperação da produção.

2. Programa Camponês

A mobilização também é para pressionar o governo estadual a dar continuidade na execução do Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa, mais conhecido como Programa Camponês. Criado em 2012, a partir de lutas dos movimentos da Via Campesina e de organizações urbanas, ele prevê investir R$ 100 milhões na cadeia produtiva de alimentos saudáveis, sendo R$ 50 milhões oriundos do governo estadual e 50 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O intuito da iniciativa é melhorar as condições para os camponeses produzirem, transportarem, industrializarem e comercializarem a sua produção. A iniciativa estabelece ainda investimentos na construção de Biofábricas de Insumos orgânicos e de pequenas estruturas urbanas de distribuição para facilitar a chegada dos alimentos na mesa dos trabalhadores gaúchos. A estimativa inicial era envolver, através do programa, 15.150 famílias camponesas, 94 mil famílias moradoras de bairros populares e 61 mil metalúrgicos. Pretendia-se, também, ampliar a participação no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e nas compras governamentais.

A primeira etapa do programa foi executada pelo governo Tarso Genro, com recursos do Estado, no valor de R$ 25 milhões em projetos. Com a troca de governo, se iniciou o debate para o acesso de mais R$ 25 milhões, que agora seriam disponibilizados pelo BNDES via Fundo Social.

Entretanto, os movimentos denunciam a paralisia do Programa Camponês e alegam que isto ocorre por decisão política do governo Sartori, uma vez que todas as etapas competentes aos agricultores já foram executadas. Eles reivindicam ação imediata do governador em relação à contratação dos projetos que já estão aptos para esta finalidade e para que pressione a liberação dos outros que estão sob análise do BNDES, para que também possam ser contratados. Eles ainda cobram o lançamento de edital para a utilização de recurso que está em aberto no Programa Camponês.

3. Reforma Agrária e Democracia

Os camponeses se mobilizam pelo assentamento de mais de 2 mil famílias acampadas no território gaúcho. No RS, o último assentamento criado foi em 2015, pelo governo federal, no município de Esmeralda, na região Campos de Cima da Serra. Porém, ele ainda não foi reconhecido pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

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