Home Brasil 170 mil trabalhadores serão convocados para agilizar acordos em pedidos de aposentadoria, pensão e demais benefícios indeferidos pelo INSS

Quem trabalha busca a aposentadoria em algum momento, pois ela representa a possibilidade de descanso de uma vida dedicada ao trabalho. Mesmo para quem segue trabalhando após a concessão, a aposentadoria é um objetivo devido a renda garantida mensal. Quem atinge os critérios para solicitar o benefício, logo segue em busca de tal. Contudo, nem sempre os pedidos são deferidos ao segurado.

Agora, cerca de 170 mil trabalhadores serão convocados para agilizar acordos em pedidos de aposentadoria, pensão e demais benefícios indeferidos pelo INSS anteriormente, para que não se tornem ações judiciais. Entenda melhor como vai funcionar.

O objetivo da convocação dos trabalhadores para tentativas de acordos relacionados à concessão de aposentadorias e demais benefícios é evitar que os processos virem ações judiciais. Trata-se de pedidos em que já havia alguma interpretação favorável ao segurado na Justiça.

Uma portaria recentemente publicada pela Advocacia-Geral da União (AGU) permitirá a colaboração com a Defensoria Pública da União (DPU) e o INSS no processo. A previsão é que essa medida gere uma economia de R$ 225 milhões apenas com o pagamento de juros e não implique em custas processuais.

O projeto, que foi batizado como “Pacifica” iniciará com foco nos grupos mais vulneráveis, incluindo trabalhadores rurais, aposentados, beneficiários de salário-maternidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Para possibilitar os acordos extrajudiciais, o governo disponibilizará um link no aplicativo Meu INSS, permitindo que os candidatos aos benefícios possam contatar a AGU para formalizar o acordo.

O trabalhador à espera de um benefício deve ficar atento ao status do seu pedido, conferir se a documentação foi recebida e se preparar parar ter documentos comprobatórios à mão caso seja chamado para cumprir alguma exigência.

O cumprimento de exigências é informado ao segurado por meio de carta, email e pelo Meu INSS (aplicativo ou site).

O prazo para responder ao instituto com as informações solicitadas é de 30 dias, contados a partir da data da ciência pelo interessado. Este prazo poderá ser prorrogado desde que haja solicitação formal e justificada do interessado. Se perder o prazo da entrega dos documentos solicitados, o trabalhador terá o pedido extinto.