Home Brasil 61% das mulheres não denunciam violência

O Brasil ainda enfrenta alta subnotificação policial de casos de violência contra a mulher, de acordo com dados divulgados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero. Apesar de 30% das mulheres brasileiras terem declarado espontaneamente já terem sido vítimas de algum tipo de violência – doméstica ou familiar –, dessas, cerca de 61% não fizeram denúncia formal às autoridades policiais.

Além da disparidade entre os registros policiais e o tamanho do fenômeno no Brasil, o Mapa também apresenta o Índice de Subnotificação Desconhecida – quando a mulher não nomeia a violência doméstica e familiar como tal, mas, quando apresentada a exemplos, admite já ter passado por violências.

De acordo com os dados, três em cada dez mulheres brasileiras que não admitiram espontaneamente terem passado por algum tipo de violência, quando questionadas sobre situações específicas, admitem terem vivido situações de violência nos últimos 12 meses – o que sugere que os números de violência são maiores.

“Acreditamos que o enfrentamento da violência contra a mulher tenha, no lançamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero, um marco histórico, em cumprimento ao artigo 8º da Lei Maria da Penha, que prevê a sistematização de dados a serem unificados nacionalmente, e a avaliação periódica dos resultados das medidas adotadas”, afirma a Diretora Executiva do Instituto Avon, Daniela Grelin.

“Por isso, o lançamento desta plataforma interativa é tão importante para pautarmos políticas públicas e ações focadas no enfrentamento das violências contra mulheres e meninas. A plataforma só foi possível graças a uma colaboração intensa e profícua entre o setor público (Senado) e organizações privadas como o Instituto Avon e a Gênero e Número”, complementa ela.

A violência contra as mulheres é definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado”.

Parceria 

O Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), do Senado Federal, em conjunto com o Instituto Avon e a Gênero e Número, lançou o Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto que disponibiliza dados atualizados e abertos sobre a violência de gênero. A plataforma reúne os principais dados nacionais públicos e indicadores de violência contra as mulheres.

Fruto de uma parceria entre Estado e sociedade civil, o projeto visa contribuir para a qualificação e unificação de dados que sejam utilizados como subsídios para formulação e monitoramento de políticas públicas baseadas em evidências. Os números trazidos pelo Mapa são disponibilizados em uma série de gráficos que salientam séries históricas, bem como recortes regionais e étnico-raciais.

“O Mapa é um legado de Estado, pois garante a transparência de dados públicos atualizados e sem risco de saírem do ar. Este acesso é fundamental para proteger as mulheres e ajudar a mudar a estrutura sexista da nossa sociedade. O Mapa traz ainda informações fundamentais sobre mulheres LGBTQIA+, que igualmente são vítimas de múltiplas violências”, afirma Maria Martha Bruno, Diretora da Gênero e Número e uma das coordenadoras do Mapa.

A plataforma reúne informações de cinco bases de dados: Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinesp/MJSP); Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud/CNJ); SIM e Sinan, duas das bases do Sistema Único de Saúde (SUS); e a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado em parceria com o OMV.

Uma das principais conquistas do Mapa é a transparência, já que o projeto trará a divulgação de dados da segurança pública atualizados a cada dois meses. O acesso aos boletins de ocorrência de todo Brasil foi possível a partir de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Senado Federal e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pesquisa

Mais de 20 mil mulheres foram entrevistadas para a 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência Contra a Mulher, que foi incluída no Mapa Nacional da Violência de Gênero. Realizada a cada dois anos desde 2005, a pesquisa foi criada para servir de subsídio para a elaboração da Lei Maria da Penha, e este foi o maior levantamento do país sobre o tema até o momento.

A pesquisa é realizada pelo Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), ambos do Senado Federal. Os dados do levantamento embasam índices de subnotificação criados especialmente para o Mapa.

“A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher contém dados oficiais que trazem a percepção da violência pela voz das próprias mulheres. A edição deste ano contou com um aumento de cerca de 3 mil para mais de 21 mil mulheres entrevistadas, o que só foi possível com a requisição da Senadora Zenaide Maia, Procuradora Especial da Mulher no Senado, parlamentar responsável tanto pelo Mapa quanto pela Pesquisa”, explica Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher Contra a Violência, do Senado Federal.