Home Colunistas A busca do bem-estar social no Brasil

A busca do bem-estar social no Brasil deve ser um programa de Estado, de longo prazo, não só um programa de um governo. É um programa que, para ser alcançado, perpassa vários governos.

Para tanto, devemos estabelecer padrões mínimos que pelo menos amparem 95% da população do País. Começamos com a infância, que é o futuro do País, passando pela idade produtiva da população (dos 16 aos 65 anos) e concluímos com o amparo à velhice, que já prestou sua contribuição à Nação. Começa com a questão tributária, que terá de aliviar a carga incidente sobre os salários, e compensar com a carga incidente sobre a renda.

Espero que isso seja feito com a Reforma Tributária ora em curso no Congresso Nacional. Segue crescimento sustentado do PIB , para gerar crescimento de empregos, melhores salários ao trabalhador e maior arrecadação tributária ao Tesouro. Precisa aumentar os investimentos públicos em educação, saúde e segurança pública. A educação terá de ser de turno integral desde o pré-primário até o final do segundo ciclo. Os resultados daí advindos levam anos para serem percebidos. Mas são de muito valor, como já se constatou no Japão, Coreia do Sul, China e outros países mundo afora que já adotaram essas políticas.

A pesquisa científica e prática é outro segmento que exige aumento substancial de investimentos tanto do setor público quanto do setor privado. É preciso maior integração entre as empresas privadas e os centros de pesquisa, principalmente das Universidades.

Políticas de construção e acesso à casa própria, com um mínimo básico de
conforto, como água encanada e tratada; luz e esgoto. Os juros incidentes sobre os financiamentos devem ser muito baixos e as prestações de longo prazo. Esses financiamentos deverão ser estendidos a toda a população de baixa e média rendas. Devemos terminar com as favelas nas periferias das cidades. Isso ajuda a economizar nos gastos com a saúde e segurança.

Alimentação para todos, com ensinamentos sobre as propriedades dos alimentos e formas de prepará-los ensinadas às crianças desde a pré-escola. Os
investimentos em saúde, principalmente os de pronto-atendimento , com aumento de vacinações e medicamentos grátis. O emprego deve ocupar no
mínimo 95% da população em idade útil (16 a 65 anos). O controle da natalidade deve se restringir às classes miserável e pobre, com aumento de campanhas públicas de esclarecimentos e distribuições gratuitas de anticoncepcionais.

As classes média e alta já resolveram esse problema e hoje estão com taxas de natalidade inferiores às taxas de reposição, o que ameaça prejudicar o futuro do crescimento do País. Por todas essas razões e custos, um programa de bem-estar social no Brasil, para surtir seus efeitos desejados, demora no mínimo vinte anos. Por isso não é um programa de um governo e, sim, um programa de Estado.

* Mário José Baptista