Home em foco A conversa de Lula e Lewandowski sobre o próximo ministro do Supremo

A caminho da aposentadoria, Ricardo Lewandowski conversou com Lula sobre seu sucessor no Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista, que completa 75 anos em maio, indicou o nome de Manoel Carlos de Almeida Neto para sua sucessão. O jurista de 43 anos é professor da Universidade de São Paulo e especialista em direito eleitoral

Lewandowski, em última instância, pediu que o presidente escolhesse um nome com duas características. “Pedi que o indicado tenha coragem e caráter para lidar com pressões do cargo e fazer o que é certo”.

Caso desbanque Cristiano Zanin, advogado de Lula, e Bruno Dantas, ex-consultor legislativo e atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), também cotados, Almeida Neto será o segundo nordestino na composição em atuação da Corte, que já tem o piauiense Nunes Marques.

Perfil

O nome foi apresentado ao Palácio do Planalto a quem cabe a ratificação, com a anuência de Lula. Doutor e pós-doutor em Direito Constitucional pela USP, com mestrado pela Universidade Federal da Bahia, Almeida Neto possui o mesmo perfil de atuação de Ricardo Lewandowski e não seria uma “surpresa negativa”, avaliam nomes do STF.

A avaliação é de que o baiano não tem “teto de vidro” e reputação ilibada, que não comprometeria a relação do presidente no cenário político de Brasília.

Nascido em Ilhéus, o jurista tem bom trânsito no Congresso Nacional, entre os ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de ser professor da Universidade de São Paulo (USP). O nordestino foi secretário-geral da Presidência quando Ricardo Lewandowski comandava o STF.

Aposentadorias

Lewandowski será o primeiro a sair da Corte e abrir vaga para a nova indicação de Lula. Ele completa em maio 75 anos, idade em que os juízes precisam se aposentar compulsoriamente.

Em outubro, será a vez de Rosa Weber, atual presidente do tribunal, chegar à idade-limite para atuar no STF. Essas são as únicas duas vagas que Lula poderá preencher nos seus quatro anos de mandato, caso nenhum outro ministro decida antecipar a aposentadoria.

Atualmente, o STF tem um ministro indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes), um indicado por Michel Temer (Alexandre de Moraes), dois por Bolsonaro (Kassio Nunes e André Mendonça), três por Lula (Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia) e quatro por Dilma Rousseff (Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin).

Com as substituições esperadas, ao fim do próximo ano serão quatro ministros indicados por Lula e três por Dilma. Pelo rodízio que os próprios magistrados organizam dentro da corte observando o critério de antiguidade, os próximos presidentes do STF devem ser Barroso e Fachin, ambos nomeados pela petista.

Dada a importância do Supremo, pessoas próximas a Lula afirmam que ganhou corpo na campanha a tese de que é preciso priorizar nomes mais jovens, que poderão ficar por muitos anos no tribunal.