Home em foco A CPI da Braskem, se for instalada, deve ampliar a “fritura” do presidente da Petrobras, já desgastado no governo
Por Redação Rádio Pampa | 5 de dezembro de 2023
A CPI da Braskem, se instalada, deve ampliar a fritura do presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, já desgastado no governo. Para interlocutores do Planalto, um depoimento de Prates na CPI seria inevitável porque a Petrobras tem 47% do capital votante da Braskem. Apesar do risco, a articulação política do governo foca na pauta econômica.
A instalação da CPI da Braskem virou uma queda de braço entre o senador Renan Calheiros (MDB) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), rivais em Alagoas. Renan pressiona pelo início dos trabalhos, enquanto aliados de Lira protelam, para tirar holofotes do senador. O STF deve arbitrar o impasse, e a guerra de narrativas já está no forno. No meio da briga está a população de Maceió, sob risco de desastre ambiental.
“Com as assinaturas coletadas e a jurisprudência vigente, a instalação da CPI é questão de tempo”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele lembra que o STF obrigou a instalação da CPI da Covid. Na oposição aos Calheiros, o senador Rodrigo Cunha (Pode-AL) entende que a mineração da Braskem deveria ser apurada pela Assembleia Legislativa, mas topa uma CPI sem Renan como integrante.
Aliado de Lira, o senador Ciro Nogueira (PP) afirmou que “por enquanto” não vai indicar um parlamentar para a CPI da Braskem. A indicação de senadores é justamente o que falta para a investigação começar.
Multa
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. Conforme divulgou o IMA, desde 2018 a Braskem já foi autuada 20 vezes pelo instituto.
O IMA informou que a primeira multa, no valor de R$ 70.274.316,34, foi feita devido à degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, “gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”.
Um estudo do IMA já havia constatado dano ambiental na região da mina 18. A nova ocorrência de colapso da mina, verificada in loco, foi caracterizada como reincidência.
“Além dessa autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92”, informou o instituto.
