Home Política A disputa presidencial de 2026 começou mais cedo no Tribunal Superior Eleitoral e antecipa batalha jurídica

A disputa presidencial de 2026 começou mais cedo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes mesmo do início oficial da campanha, o embate entre os principais pré-candidatos, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já se transformou em uma corrida aos tribunais, com um volume de ações quatro vezes maior do que o registrado no mesmo período da última eleição presidencial.

Levantamento do portal  Estadão identificou 87 representações protocoladas no TSE entre janeiro e maio deste ano envolvendo os principais pré-candidatos e partidos da corrida presidencial. Em apenas cinco meses, o volume já equivale a quase um terço de todas as representações registradas ao longo de 2022, ano da última eleição presidencial. No mesmo período daquele ano, haviam sido protocoladas 19 representações. Em 2018, foram apenas 10.

Neste ano, PT e PL concentram mais da metade dos processos registrados no período, com 21 e 26 representações, respectivamente. Entre os temas mais frequentes presentes nas ações até agora estão propaganda antecipada, divulgação de informações falsas, impulsionamento de conteúdo nas redes sociais e, mais recentemente, o uso de inteligência artificial (IA).

Para especialistas, o avanço da IA e o potencial de disseminação de desinformação nas redes sociais criam as condições para que 2026 se torne a eleição mais judicializada dos últimos anos. De olho nesse cenário, as principais pré-campanhas já começaram a reforçar suas equipes jurídicas para enfrentar uma disputa que promete ser travada não apenas nas ruas e nas redes sociais, mas também nos tribunais.

Os primeiros sinais desse movimento já aparecem nos processos levados ao TSE. Em fevereiro, o PT protocolou duas ações questionando vídeos publicados pelo PL e por parlamentares da legenda, entre eles o senador Flávio Bolsonaro, que, segundo os advogados, utilizavam técnicas de deepfake, tecnologia capaz de simular voz e imagem para criar conteúdos falsos. Nos vídeos, Lula aparecia com uniforme de presidiário e era associado às fraudes no INSS.

Em outra frente, o PT, por meio da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), acionou a Corte para pedir a retirada do ar dos perfis “Dona Maria” nas redes sociais. As contas utilizam uma personagem criada por IA que viralizou com vídeos críticos ao presidente. Na ação, a federação sustenta que a imagem realista da personagem pode ser confundida com uma pessoa real e integrar uma estratégia de manipulação de informações.

O PL, por sua vez, recorreu ao TSE para contestar um vídeo impulsionado pelo PT nas redes sociais. Segundo os advogados da legenda, o material utilizou inteligência artificial para associar Flávio Bolsonaro a supostos escândalos financeiros envolvendo o Banco Master, influenciando a disputa eleitoral antes do início oficial da campanha.

De olho no avanço da inteligência artificial, o TSE aprovou em março novas normas para a disputa. Entre as medidas está a proibição da divulgação de conteúdos eleitorais produzidos por IA nas 72 horas que antecedem e nas 24 horas posteriores a cada turno de votação. A Corte manteve a obrigação de identificar conteúdos sintéticos utilizados em propagandas eleitorais e a proibição de deepfakes. Apesar do endurecimento das regras, permanecem brechas, como a ausência de obrigações específicas para as empresas responsáveis pelos sistemas de inteligência artificial.

Para o advogado eleitoral Alberto Rollo, a tendência de crescimento dos conflitos eleitorais nos tribunais em 2026 decorre da combinação entre a popularização das ferramentas de IA, as dificuldades para identificar a origem de determinados conteúdos produzidos por essas tecnologias e as zonas cinzentas que separam liberdade de expressão, desinformação e ataques à honra de candidatos.

“Em 2026, a inteligência artificial deve se consolidar como o maior desafio para o TSE. Sem dúvida, será a eleição da IA. Ao contrário de 2024, as tecnologias agora estão mais acessíveis e mais fáceis de usar”, afirma.

O advogado eleitoral e pesquisador da PUC-SP Erick Beyruth vê um cenário semelhante. Para ele, a sofisticação das ferramentas digitais disponíveis tende a ampliar a quantidade de disputas levadas à Justiça Eleitoral. Recursos capazes de criar avatares, simular vozes e produzir conteúdos cada vez mais realistas aumentam o potencial de induzir eleitores ao erro e pressionam candidatos e partidos a recorrer ao TSE para pedir a remoção de materiais considerados irregulares. “Em 2026, esse conteúdo circula de uma forma muito mais sofisticada”, afirma.

O pesquisador também aponta a permanência da polarização política como um fator que impulsionador de novas representações. Com informações do portal Estadão.