Home Política À espera de relatório, oposição vê semana decisiva para anistia na Câmara dos Deputados

Após negociações com bancadas e conversas nos bastidores, o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afina o relatório do PL (Projeto de Lei) da Anistia. O parlamentar tem dito que o texto se limitará a uma redução de penas, de forma a garantir maioria no Congresso e contornar a resistência à matéria entre os poderes.

Com o fim do périplo de Paulinho da Força para aferir a temperatura da proposta na Câmara, a oposição vê nesta semana uma oportunidade de dar andamento à matéria.

O relator anunciou que o texto deveria ser apresentado nesta segunda-feira (13) e que Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, teria indicado nos bastidores que incluiria a matéria pauta na mesma semana. A pauta divulgada até o momento, entretanto, não inclui a matéria.

A Câmara já aprovou a urgência do projeto da anistia, mas as negociações atuais miram uma redução nas penas de condenados por atos antidemocráticos. A oposição ainda pressiona para que o texto seja mais abrangente e beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em paralelo à articulação pelo texto, há uma preocupação com a tramitação da proposta no Senado, caso seja aprovada pela Câmara. A tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem, rejeitada pelos senadores, acrescentou desconfiança à relação entre as duas casas.

Líderes partidários reclamam que houve uma quebra de acordo e que temem que o mesmo ocorra com a anistia. “Pacificando com o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado], nós resolvemos 90% dos problemas”, disse Paulinho na última quarta-feira (8).

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a bancada vai apresentar um “destaque de preferência” para resgatar o texto original de 2023, mantendo a versão “ampla, geral e irrestrita” do PL da Anistia caso o relatório final trate apenas da dosimetria das penas para crimes contra a democracia.