Por Redação Rádio Pampa | 15 de julho de 2025
Aliados do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem discutido com ele uma alternativa para não abrir mão do mandato na Câmara dos Deputados e permanecer nos Estados Unidos, onde vive desde março em uma espécie de autoexílio. Interlocutores do filho “03” de Jair Bolsonaro consideram que há brechas para postergar uma eventual cassação por faltas e até retomar a atividade parlamentar em pleno território americano.
A licença concedida pela Câmara termina no próximo dia 20 e o afastamento não é prorrogável, segundo o regimento da Casa. Mas aliados de Eduardo têm defendido a tese de que o prazo não contabiliza os dias em que o Legislativo está de recesso – que começa no dia 18 de julho e termina no dia 1º de agosto. Por esse motivo a licença expiraria em 4 de agosto, o que daria a Eduardo mais uns dias para definir o que fazer.
As regras da Câmara preveem que parlamentares que faltem a mais de 30% das sessões no ano legislativo sejam cassados – como ocorreu com Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso desde março de 2024 e apontado como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco (PSOL-RJ).
Uma das alternativas apresentadas a Eduardo está tentar convencer o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) de que ele está em missão oficial nos Estados Unidos cumprindo mandato parlamentar, mas corre risco de prisão se retornar ao Brasil.
“Não consigo bater o martelo porque, se eu tiver uma alternativa, não vou perder (o mandato)”, disse Eduardo em entrevista.
O próprio deputado citou na entrevista uma alternativa legislativa, a proposta protocolada pelo bolsonarista Evair Vieira de Melo (PP-ES) em junho passado que prevê a possibilidade de exercício do mandato parlamentar no exterior, com participação remota nas sessões do Congresso.
Embora o caso de Eduardo Bolsonaro não seja citado nas justificativas do projeto, ele seria seu primeiro e principal beneficiário. O texto prevê que a medida seja acionada em situações “excepcionais e imprevisíveis” que “possam impedir ou desaconselhar o retorno presencial de parlamentar ao território nacional, sem que isso acarrete a perda de seu mandato ou a limitação de suas prerrogativas institucionais”. O benefício seria concedido por um período determinado e passível de renovações sucessivas.
“O Evair de Melo fez uma proposta de alteração do regimento que valeria para casos excepcionalíssimos como o meu, para que eu consiga exercer o mandato mesmo à distância, fazendo votação por telefone e celular”, disse Eduardo ao jornal Folha de S.Paulo.
Em um cenário mais incerto, aliados de Eduardo especulam que uma eventual sanção financeira do governo Donald Trump contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes baseada na Lei Magnitsky Global possa impulsionar a aprovação de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos bolsonaristas, o que pavimentaria o retorno do parlamentar ao Brasil.
Até a decisão de se autoexilar nos EUA, Eduardo Bolsonaro era cotado como pré-candidato ao Senado Federal por São Paulo. Com o avanço de suas costuras políticas junto ao Congresso americano e à Casa Branca, passou a ser cogitado como candidato do clã Bolsonaro ao Palácio do Planalto em 2026 – hipótese admitida por ele no mês passado em entrevista à revista Veja.
No entanto, o impacto negativo do tarifaço anunciado por Trump e justificado pelo presidente dos EUA como uma retaliação à suposta “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro junto à população e até correligionários colocaram os planos eleitorais de Eduardo em suspense, ao menos por ora.
A decisão de Alexandre de Moraes de prorrogar o inquérito do Supremo Tribunal Federal que apura se o deputado cometeu os crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação ao articular sanções contra autoridades brasileiras também ampliou as incertezas sobre um eventual retorno de Eduardo ao Brasil no médio prazo.
Em entrevista na última segunda-feira, o deputado licenciado admitiu a possibilidade de abrir mão do mandato, mas também negou a possibilidade de renunciar e se disse disposto a avaliar “alternativas” com sua equipe.
(Com informações do blog da Bela Megale, no jornal O Globo)
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