Home Bruno Laux À frente da Secretaria-Geral da Presidência, Boulos lança iniciativa para aproximar governo Lula das periferias urbanas

Governo na Rua

Em um de seus primeiros atos à frente da Secretaria-Geral da Presidência, o ministro Guilherme Boulos assina neste sábado, em São Paulo, a portaria do governo federal que cria o programa Governo na Rua. Alinhada às estratégias de aproximação do Planalto com a sociedade, a iniciativa promoverá encontros em regiões periféricas das grandes cidades do país para debater programas federais e ouvir demandas das populações locais.

Pausa nos trabalhos

A recém-criada CPI do Crime Organizado terá uma pausa nos trabalhos na próxima semana em decorrência da participação de parte de seus integrantes na COP30, em Belém (PA). A expectativa é de que o colegiado, que já conta com ao menos 38 convites aprovados, retome os trabalhos já na semana seguinte.

Semana de sabatinas

Além da análise na Comissão de Constituição e Justiça da recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República, o Senado realizará na próxima quarta-feira outras oito sabatinas e votações de autoridades. A lista inclui indicações de dois ministros para o Superior Tribunal Militar, três nomes para o Conselho Nacional de Justiça e três para o Conselho Nacional do Ministério Público.

Pressão oposicionista

A sabatina de Paulo Gonet na CCJ do Senado deve ser marcada por questões relacionadas à denúncia oferecida pelo procurador-geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da trama golpista. Parlamentares da oposição planejam usar a sessão como um “palco de desgaste” para o governo Lula, com questionamentos incisivos contra o PGR.

Sugestões da indústria

Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Ricardo Alban entregou nesta semana ao vice-presidente Geraldo Alckmin um conjunto de contribuições da entidade para subsidiar o governo nas negociações com os Estados Unidos sobre o “tarifaço”. Entre as propostas apresentadas destacam-se a suspensão temporária das tarifas adicionais impostas aos produtos brasileiros, a criação de um mecanismo institucional de diálogo comercial de alto nível e a eliminação da bitributação.

Negligência policial

O STF agendou para o dia 28 de novembro julgamento dos integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal atuante durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A denúncia da Procuradoria-Geral da República acusa o grupo de oficiais de omissão e negligência de deveres constitucionais, diante de um suposto alinhamento aos manifestantes acampados à época em Brasília.

Regulamentação dos apps

A Câmara dos Deputados deve votar em dezembro a proposta que regulamenta o trabalho por aplicativos no Brasil. O relator da matéria, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PB), promete um parecer que garanta maior proteção social aos usuários e transparência nas relações com as plataformas, além de segurança e conforto aos consumidores.

Isenção de visto

Sob a relatoria do deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS), avançou na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados o projeto que dispensa turistas da Austrália, do Canadá e dos EUA da necessidade de visto para ingressar no Brasil. Aguardando aval da CCJ, a matéria propõe revogar os efeitos do decreto do presidente Lula, publicado em 2023, que havia retomado a obrigatoriedade do documento para cidadãos desses países.

Oitivas continuadas

A CPMI do INSS recebe na próxima segunda-feira o depoimento de Igor Dias Delecrode, que atuou como dirigente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista e de outras entidades investigadas por suspeita de descontos indevidos em benefícios previdenciários. O gestor, convocado com apoio de parlamentares da oposição e da base governista, também é apontado como sócio de empresas investigadas no esquema de fraudes.

Segurança alimentar

O governo federal autorizou nesta sexta-feira a liberação de crédito extraordinário de R$230,38 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social investir em medidas de segurança alimentar. O montante será dividido entre ações de aquisição e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, de entrega de alimentos para grupos populacionais tradicionais e afetadas por emergências e de inclusão produtiva rural.

Saque-aniversário

A ministra Cármen Lúcia, do STF, determinou nesta sexta-feira um prazo de cinco dias para que o Conselho Curador do FGTS e o Ministério do Trabalho expliquem mudanças realizadas no “saque-aniversário”. A solicitação, que busca subsídios para a tomada de decisão da magistrada, ocorre na esteira de uma ação apresentada pelo partido Solidariedade que pede a suspensão cautelar das alterações realizadas no benefício.

Comando do IPE

Ex-procurador do Estado do RS, Paulo Rogério Silva dos Santos foi anunciado nesta sexta-feira como novo presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (IPE Saúde). O advogado assume o posto deixado pelo Dr. Paulo Afonso Oppermann, que ocupava o comando da entidade desde agosto de 2023.

Subsídio agrícola

Em visita a Porto Alegre nesta sexta-feira, o presidente do Companhia Nacional de Abastecimento, Edegar Pretto, anunciou a liberação de R$67 milhões para apoiar o escoamento e a comercialização de até 250 mil toneladas de trigo da safra 2024/25. Destinado aos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul, o subsídio beneficiará produtores rurais e cooperativas, que enfrentam a desvalorização do preço do cereal no mercado.

Concessão rodoviária

O governo estadual publicou nesta sexta-feira o edital para a concessão do Bloco 2 de rodovias, que integra estradas localizadas no Vale do Taquari e no Norte gaúcho. Alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do Estado e de parlamentares de diferentes legendas, o bloco receberá R$6 bilhões em investimentos, com R$1,5 bilhão de aporte do Executivo, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

Busca de recursos

Comitiva da Brigada Militar liderada pelo Comandante Coronel Cláudio Feoli reuniu-se nesta sexta-feira com o presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Alberto Delgado Neto, na busca de recursos para a construção do novo Centro Médico-Odontológico da BM. O projeto será encaminhado para avaliação da Presidência da Corte e posterior alinhamento com o Poder Executivo, responsável por definir entidades prioritárias no que se refere ao repasse de verbas oriundas do Judiciário.

Por Bruno Laux.