Home Política “A Justiça é cega, mas não é tola”, escreve ministro Alexandre de Moraes ao decretar prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (4), ao decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro que “a Justiça não permitirá que um réu a faça de tola”. E voltou a citar uma expressão já usada no mesmo processo: “A Justiça é cega, mas não é tola”.

“Conforme tenho afirmado reiteradamente, a Justiça é cega mas não é tola. A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico. A Justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares – pela segunda vez – deve sofrer as consequências legais”, escreveu o magistrado.

Na decisão Moraes afirmou que “agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram”.

No último dia 24, Moraes havia afirmado que “a Justiça é cega, mas não é tola” ao considerar uma “irregularidade isolada” o descumprimento de uma medida cautelar por parte de Bolsonaro e descartar sua prisão preventiva.

O ministro determinou o confisco de quaisquer celulares de posse do ex-presidente. A Polícia Federal foi enviada à casa de Bolsonaro para cumprir a decisão, após Moraes concluir que Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas inicialmente.

No último domingo (3), durante a manifestação realizada na Avenida Paulista, o ex-presidente discursou por meio de um contato pelo telefone com o filho Flávio Bolsonaro, que publicou o discurso nas redes. Depois, Flávio apagou o vídeo. Moraes havia determinado que Bolsonaro não poderia usar as redes, mesmo por meio de terceiros.

As medidas cautelares anteriores, que incluíam uso de tornozeleira eletrônica, além do recolhimento domiciliar das 19h às 6h, em dias úteis, e durante todo o final de semana foram reafirmadas agora por Moraes.

O ministro, entretanto, adicionou dois itens à lista de proibições: além de não poder mais sair de casa, Bolsonaro não poderá receber visitas (com exceção de seus advogados), e não pode usar celular, diretamente ou por intermédio de terceiros, bem como de tirar fotos ou gravar imagens.