Home em foco A pedido do governo, presidente do Senado adia análise dos vetos de Lula à flexibilização de regras do licenciamento ambiental

A pedido do governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou nesta quinta-feira (16) a análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental no Brasil.

Alcolumbre havia convocado uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado para apreciar os trechos vetados por Lula na proposta. Ele não informou quando o Congresso voltará a se reunir para analisar os vetos. O presidente do Senado apenas explicou que o adiamento atendeu a um pedido da liderança do governo Lula no Congresso.

O governo tenta evitar um enfraquecimento das regras do licenciamento ambiental às vésperas da 30ª COP30 (Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças do Clima), que acontecerá em novembro em Belém (PA).

A versão do projeto aprovada pelo Congresso é classificada por ambientalistas como “PL da Devastação”. Por isso, a intenção dos governistas é de, ao menos, atrasar a análise dos vetos.

Vetos de Lula

Em agosto, Lula vetou 63 pontos do texto aprovado pelo Congresso. Entre os vetos, estão trechos que simplificam a obtenção de licença por meio de autodeclaração dos empreendimentos de médio potencial poluidor, como uma barragem de rejeitos.

Também foram vetados dispositivos que enfraqueciam o regime especial de proteção da Mata Atlântica, impedindo corte de floresta nativa, e o processo de consulta às comunidades indígenas e quilombolas no processo de reconhecimento de terras.