Por Redação Rádio Pampa | 16 de outubro de 2025
A pedido do governo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou nesta quinta-feira (16) a análise dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental no Brasil.
Alcolumbre havia convocado uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado para apreciar os trechos vetados por Lula na proposta. Ele não informou quando o Congresso voltará a se reunir para analisar os vetos. O presidente do Senado apenas explicou que o adiamento atendeu a um pedido da liderança do governo Lula no Congresso.
O governo tenta evitar um enfraquecimento das regras do licenciamento ambiental às vésperas da 30ª COP30 (Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças do Clima), que acontecerá em novembro em Belém (PA).
A versão do projeto aprovada pelo Congresso é classificada por ambientalistas como “PL da Devastação”. Por isso, a intenção dos governistas é de, ao menos, atrasar a análise dos vetos.
Vetos de Lula
Em agosto, Lula vetou 63 pontos do texto aprovado pelo Congresso. Entre os vetos, estão trechos que simplificam a obtenção de licença por meio de autodeclaração dos empreendimentos de médio potencial poluidor, como uma barragem de rejeitos.
Também foram vetados dispositivos que enfraqueciam o regime especial de proteção da Mata Atlântica, impedindo corte de floresta nativa, e o processo de consulta às comunidades indígenas e quilombolas no processo de reconhecimento de terras.
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