Home em foco A Polícia Federal faz a proteção de ministros em viagens oficiais; não se trata de segurança permanente

Quando, em 10 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou a retirada das grades em torno do Palácio do Planalto, a mensagem era simbólica. “Um momento de união e reconstrução não pode ter um monte de gradil”, disse, à época, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta. Menos de três semanas depois, no entanto, o primeiro escalão do governo não parece se sentir tão seguro.

Entre janeiro e abril de 2022, a Polícia Federal recebeu 62 pedidos de ministros que solicitaram segurança durante viagens pelo Brasil. No mesmo período deste ano, 93 pedidos chegaram ao setor de Coordenação de Proteção à Pessoa. Houve um aumento de 50% nas solicitações.

Estatisticamente, o número faz sentido. O governo Lula possui 37 ministérios, uma quantidade 60% maior do que a gestão de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que tinha 23 pastas. Entretanto, a avaliação na PF é a de que foi o clima de polarização no País que elevou o número de pedidos por segurança, e não o aumento no número de ministérios. “Depois do dia 8, há uma preocupação com a segurança”, disse o delegado da PF Denis Colares, chefe da Coordenação de Proteção à Pessoa, ao Estadão. “O 8 de janeiro assustou.”

A PF é o órgão responsável pela segurança de ministros durante as viagens a trabalho e por proteger autoridades estrangeiras que chegam ao Brasil. Para cada um, a corporação elabora um plano de segurança que inclui, por exemplo, possíveis hospitais onde as autoridades podem ser atendidas, rotas de evacuação, trajetos que devem seguir e se o ambiente no local de chegada está hostil para o ministro.

O plano de proteção prevê também uma análise de riscos feita pelo setor de inteligência da PF, que informa o grau de segurança que deve ser dado para a autoridade. Os policiais verificam postagens feitas sobre cada ministro na internet. As ministras Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas) têm recebido proteção da PF durante seus deslocamentos.

O aumento dos pedidos feitos por ministros levou o delegado Colares a se reunir com os chefes de gabinete de todos os ministérios no fim de abril. No encontro, a PF alinhou prazos de atendimento e o fluxo de informações que precisam ser repassadas à corporação, como a agenda e a ficha médica dos ministros – com dados como tipo sanguíneo e alergias, por exemplo.

Estrangeiros

Nesta terça-feira (30), a Polícia Federal fará a segurança de 12 presidentes sul-americanos que virão ao Brasil para se reunir com Lula. A proteção de autoridades estrangeiras é feita a partir do momento em que elas chegam ao País e prossegue até o momento em que deixam o território nacional. Entre janeiro e abril do ano passado e o mesmo período de 2023, houve uma alta de 163% nessas ações. Foram 11 pedidos em 2022 e 29 neste ano.

Desde 1.º de janeiro, a corporação faz também a proteção do presidente da República. Em dezembro do ano passado, Lula decidiu colocar a PF, temporariamente, a cargo de sua segurança. O prazo termina em 30 de junho, e o órgão tem atuado para manter essa atribuição. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), por sua vez, busca reassumir a tarefa de chefiar a equipe de guarda-costas do petista.

Além da depredação de dependências das sedes dos três Poderes por bolsonaristas radicais, no dia 8 de janeiro, a tentativa de invasão à sede da PF em Brasília, em 12 de dezembro do ano passado, contribuiu para acelerar a revisão de protocolos de segurança, segundo avaliação interna do órgão. No fim de 2022, um grupo de apoiadores de Bolsonaro queimou ônibus e tentou invadir a sede da corporação.

Um grupo de trabalho da PF tem estudado novas regras de proteção a autoridades. A ideia é rever as diretrizes internas e atualizar uma norma de 2001, do Ministério da Justiça. Para a PF, é preciso modificar a portaria para melhorar a prevenção em situações extremas, como as registradas no 8 de janeiro e no 12 de dezembro.

A corporação tem organizado, ainda, discussões com convidados estrangeiros especializados em segurança de autoridades. Em abril, os policiais ouviram profissionais de África do Sul, Colômbia, Inglaterra, Alemanha e Estados Unidos.