Home Brasil A proposta do presidente do Supremo, Edson Fachin, de um código de ética para o Tribunal Federal ganhou força após dois colegas seus serem flagrados em episódios que ensejam suspeitas gravíssimas

Merece todo apoio a proposta de Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, de elaborar um código de ética para os ministros da corte. O órgão de cúpula do Judiciário não pode mais aceitar que a conduta individual de seus membros prejudique a instituição como um todo.

A iniciativa vem em boa hora. Embora gestada meses atrás, ela ganhou tração nos últimos dias, após dois colegas de Fachin serem flagrados em episódios que, na melhor das hipóteses, ensejam suspeitas gravíssimas.

Uma delas envolve Dias Toffoli, que deu um pulo em Lima, no Peru, para assistir à final da Taça Libertadores. Palmeirense, o ministro considerou adequado fazer a viagem no jato particular do empresário Luiz Osvaldo Pastore e na companhia de Augusto Arruda Botelho, que advoga para um dos diretores do Banco Master.

Por uma diatribe do destino, o ministro assumiu o caso Master logo depois de voltar ao Brasil e, ato contínuo, baixou uma ordem de sigilo no processo.

Sua intervenção recebeu compreensíveis críticas nas redes sociais e na imprensa, mas Toffoli não as entende. Em uma inversão completa da bússola moral, ele se julga no direito, inclusive, de queixar-se de Fachin, que teria aproveitado o momento para propagandear o código de ética.

Quem também se tornou alvo de olhares incrédulos foi Alexandre de Moraes. É que ficou conhecido, na última terça (9), o contrato entre o Banco Master e o escritório jurídico no qual trabalham a esposa e dois filhos do ministro.

Situações como essa sempre propiciam todo tipo de desconfiança, e ela só cresce quando estão em jogo cifras como a acordada com a banca da esposa de Moraes: R$ 3,6 milhões mensais durante três anos, perfazendo um total previsto de R$ 129 milhões. Não se imagina qual serviço advocatício possa custar essa fábula.

Os casos de Toffoli e Moraes estão longe de ser os únicos do gênero, mas instigaram reações mais acaloradas porque contêm pitadas evidentes de escândalo —e porque ocorreram em um momento sensível para o STF.

Basta ver que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), resolveu desconsiderar a decisão de Moraes que determinou a cassação do mandato de Carla Zambelli, deputada federal (PL-SP) presa na Itália.

Não é a primeira vez que algo assim acontece, e tampouco se trata da primeira ordem questionável exarada pelo Supremo, mas nunca há de ser bom sinal o desprezo pela caneta da mais alta instância judiciária no país.

Se o STF quiser recuperar sua reputação —e é bom que queira—, o código de ética vislumbrado por Edson Fachin representa um ótimo ponto de partida.

Inspirado no modelo alemão, o regramento imaginado pelo presidente da corte enfatizaria a transparência e incorporaria normas sobre moderação e conflitos de interesse. É difícil que alguém de boa-fé possa ser contra essa iniciativa republicana. Com informações da Folha de São Paulo.