Sábado, 04 de Dezembro de 2021

Home Brasil A volta da “bandeira normal” nas contas de luz pode gerar um aumento maior que o previsto nas tarifas de eletricidade em 2022

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A medida anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro de determinar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a volta da “bandeira normal” nas contas de luz pode gerar um aumento maior que o previsto nas tarifas de eletricidade em 2022. Cálculos da PSR, uma das consultorias mais renomadas do setor elétrico, indicam aumento de 5% na energia elétrica no próximo ano.

A projeção é considerada conservadora, pois engloba a alta do dólar e o custo que ainda não foi integralmente coberto de acionar usinas termelétricas, mas não inclui, por exemplo, o aumento dos combustíveis que são usados nestas usinas, como gás e diesel.

Caso a bandeira de Escassez Hídrica seja cancelada, o reajuste esperado para 2022 pode até triplicar.

Como o País está gerando energia a um custo maior, o valor que não está sendo coberto pelas tarifas seria repassado para o próximo ano e faria parte do cálculo do reajuste anual das distribuidoras. A chamada bandeira da crise hídrica representa uma sobretaxa de R$ 14,20 a cada cem quilowatts-hora consumidos e seguiria em vigor até abril.

O Ministério de Minas e Energia tem reunião marcada para essa semana com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e distribuidoras de energia para discutir o assunto.

Segundo técnicos do ministério, apesar do pedido do presidente, não seria viável tirar a sobretaxa na conta de luz neste momento.

O sistema de bandeiras foi criado justamente para sinalizar ao consumidor que a energia está sendo gerada a um custo maior. Ao antecipar essa fatura, ela inibe reajustes muito altos de uma única vez. Neste caso, também estimula a redução de consumo.

Simulações disponibilizadas pela PSR indicam que, sem a bandeira, a conta poderia subir até 17,3%, se não houver qualquer tipo de cobrança extra até abril.

Caso permaneça em vigor a bandeira vermelha nível 2 (R$ 9,49 a mais na conta a cada cem quilowatts-hora consumidos), o reajuste do próximo ano ficaria, em média, em 9%.

Para tentar segurar as contas de luz no próximo ano, o governo já anunciou medidas como a transferência para as tarifas de parte da arrecadação da privatização da Eletrobras, prevista para o primeiro trimestre do próximo ano.

Colapso

Na semana passada, Bolsonaro afirmou que o País esteve “na iminência de um colapso” com a crise hídrica, mas celebrou as chuvas no Centro-Sul nos últimos dias, indicando avaliar que seria possível retirar a bandeira emergencial.

“Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico para a sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento (Albuquerque), das Minas e Energia: “decreta bandeira vermelha”. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou pedir para ele, pedir não, determinar que ele volte a bandeira normal a partir do mês que vem”, disse Bolsonaro, durante um evento em Brasília.

Embora o risco de racionamento tenha saído de cena com a volta das chuvas durante o período seco e as medidas tomadas pelo governo, o custo de acionar usinas termelétricas — que ajudaram a garantir a segurança do sistema durante o auge da crise, a pior em 91 anos — está longe de ser coberto pelo valor que o brasileiro paga na conta de luz.

Além disso, especialistas ressaltam que ainda existem preocupações quanto à segurança no fornecimento de energia no próximo ano.

Em um sinal de que a crise ainda não acabou, o MME determinou que seja preservado volume maior de água nas principais hidrelétricas mesmo com início do período úmido em dezembro.

Sem a sobretaxa na conta de luz, o custo seria repassado nos reajustes anuais das empresas de distribuição de energia.

O problema é que o saldo negativo dessa conta é atualizado pela Taxa Selic, atualmente em 6,25% ao ano e com expectativa de novos aumentos. Ou seja, o custo para o consumidor acaba sendo maior no médio prazo.

A conta das bandeiras tarifárias deve fechar o ano com déficit de R$ 8 bilhões, projeção que prevê o pagamento até abril da bandeira de R$ 14,20.

Luiz Augusto Barroso, presidente da PSR, afirma que não é hora de comemorar o fim da crise hídrica, embora o cenário tenha melhorado.

“Em primeiro lugar, não é hora de comemorar o fim da crise hídrica, o cenário só “despiorou”, todas as térmicas do país seguem ligadas. Em segundo lugar, isso veio combinado com um forte aumento de preços de combustíveis nos mercados globais, que afeta os custos de muitas destas térmicas e, por consequência, as tarifas”, disse.

Ele considera que este não é momento de reduzir a bandeira, sob o risco de as contas ficarem maiores em 2022. “Não é a hora de reduzir a bandeira. Reduzi-la agora vai criar uma pressão no fluxo de caixa das distribuidoras para o pagamento destes custos, que ficaram maiores, e aumentar mais ainda a pressão para reajustes futuros”, afirma.

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