Por Redação Rádio Pampa | 24 de outubro de 2023
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) perdeu uma ação contra o Instagram na Justiça do Distrito Federal. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu contra a sentença da 8ª Vara Cível de Brasília que negou pedido para condenar a empresa a pagar indenização de R$ 5 mil. O parlamentar abriu o processo após a rede social derrubar uma transmissão ao vivo no seu perfil, em maio de 2022, além de excluir dois comentários e uma publicação da sua conta oficial. A decisão ainda cabe recurso.
O parlamentar argumentou no processo que antes do início da transmissão, supostamente sem qualquer justificativa ou razão sólida que legitimasse o ato, a plataforma “automaticamente impediu sua realização, bloqueando a funcionalidade e inviabilizando a entrevista” e frisou que a mensagem automática “se limitou a afirmar que a transmissão foi impedida, devido à remoção de determinadas publicações por violarem as diretrizes da comunidade”.
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Carmen Bittencourt não reconheceu o recurso de apelação de Eduardo. Na decisão publicada na tarde da última segunda-feira (23), a magistrada afirma que a remoção do conteúdo não violou o livre exercício por ele do mandato parlamentar.
“Verifico que o apelante não apresentou impugnação específica a respeito da fundamentação expendida na sentença que considerou lícita a atuação da apelada no bloqueio da live, suspensão temporária dessa funcionalidade e na remoção dos dois comentários e da publicação, bem como não reconheceu a obrigação de reparação da lesão extrapatrimonial”, afirmou a magistrada.
TV argentina
No último domingo, o filho zero-três do ex-presidente foi cortado do ar na TV argentina quando começou a defender que a população do país tivesse acesso às armas de fogo, o que implicaria, segundo ele, em “dar condições para que os cidadãos tenham direito à legítima defesa”.
As declarações em curso, que aconteciam durante uma transmissão ao vivo do Canal 5 Notícias, foram interrompidas por um dos jornalistas no estúdio, que agradeceu ao repórter que comandava a entrevista na rua.
“Obrigado, Mariano (repórter). A Argentina é generosa demais em receber esse tipo de gente. Por isso que seu pai foi tirado do poder, por lógica, pelos brasileiros”, declarou o apresentador.
No Ar: Pampa Na Tarde
