Por Redação Rádio Pampa | 26 de julho de 2025
Após dez semanas e uma tentativa de interferência do governo dos Estados Unidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na quarta-feira, 23, a fase de depoimentos das 236 testemunhas indicadas nas quatro ações penais que apuram a tentativa de golpe de Estado que têm o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no centro das acusações. As audiências foram marcadas por ausências e queixas das defesas dos réus.
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, ouviu 141 pessoas ao longo dos últimos 70 dias. Cerca de 40% das testemunhas faltaram ou conseguiram a dispensa dos depoimentos, o que permitiu o encerramento das audiências dentro do prazo previsto pela Corte. As testemunhas arroladas pelas defesas podem faltar às audiências exceto se tiverem sido intimadas, ao contrário daquelas da acusação.
A velocidade com que o processo contra Bolsonaro tem corrido é alvo de críticas de seus aliados desde novembro, quando a Polícia Federal (PF) fechou as investigações da tentativa de ruptura democrática e formalizou o indiciamento dos bolsonaristas em seu relatório final. Três meses depois, em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou a denúncia ao STF, que tornou réus o ex-presidente e outros acusados em março.
Nem mesmo o recesso do Judiciário, entre 2 e 31 de julho, foi obstáculo para o andamento do processo. Moraes continuou trabalhando mesmo durante a pausa, quando agendou e conduziu os depoimentos dos núcleos 2, 3 e 4, encerrados nesta semana. Pelo ritmo do julgamento, Bolsonaro e seus aliados preveem que uma possível condenação possa acontecer entre agosto e setembro.
O Núcleo 3, composto quase todo por militares, foi o que mais contribuiu para não deixar o julgamento se estender: apenas 12 das 40 testemunhas (30%) depuseram. No núcleo crucial, por sua vez, 45 das 76 testemunhas (59,21%) compareceram às audiências virtuais. Os réus que mais arrolaram testemunhas foram Anderson Torres (36), Fernando de Souza Oliveira (28), Marcelo Costa Câmara (23), Filipe Martins (21) e Silvinei Vasques (21).
Entre as testemunhas houve depoimentos de grande expectativa, como o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a favor de Bolsonaro; o dos comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Júnior, e do delegado da Polícia Federal Fábio Shor, responsável pelas investigações contra Bolsonaro e seus aliados.
A ausência de algumas testemunhas foi motivo de preocupação de advogados que apostaram nos depoimentos para aumentar a chance de vitória para seus clientes. A defesa do coronel Fabrício Moreira de Bastos pediu a intimação das testemunhas militares que não tinham comparecido, mas a juíza auxiliar Luciana Sorrentino negou.
“Os ofícios requisitórios já foram encaminhados. Além disso, conforme decisão do ministro relator, cabe à própria defesa providenciar a presença das suas testemunhas arroladas”, respondeu ela. “A senhora está indeferindo de acordo com a orientação do ministro, e não de acordo com o Código Penal, da jurisprudência. Não tem condição. Perde completamente a efetividade da Justiça”, queixou-se o advogado.
A mesma queixa foi feita pela defesa do réu Filipe Martins, que arrolou três delegados da PF como testemunhas, mas nenhum deles compareceu na data definida. Moraes afirmou que a responsabilidade pelo comparecimento dos depoentes é dos advogados, mas cedeu aos apelos e determinou a intimação do delegado Fábio Shor, tido como crucial na estratégia de defesa de Martins.
Além das críticas de bolsonaristas, o julgamento no STF sofreu uma pressão inusitada ao longo do mês. Isso porque o presidente americano Donald Trump criticou as ações na Corte contra Bolsonaro e as plataformas digitais — numa referência ao julgamento do Marco Civil da Internet — no contexto do anúncio das tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Mesmo entrando na rota da Casa Branca, os trabalhos do Tribunal mantiveram o ritmo.
Oitivas tiveram embates entre juízes e advogados
Em um cenário de pouca novidade nos processos, as audiências foram marcadas mais por perguntas de contextualização das situações relatadas PF e embates entre advogados e juízes do que pela elucidação dos fatos investigados.
O principal personagem dessa fase processual foi o advogado Jeffrey Chiquini, que defende Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro para assuntos internacionais. Ele entrou em rota de colisão diversas vezes com Moraes, o juiz-auxiliar Rafael Tamai e os subprocuradores que representaram a PGR.
No dia 16 de julho, Moraes chegou a silenciar o microfone de Chiquini durante a oitiva do ex-ministro Gonçalves Dias. O ministro avaliou que o advogado transformou a rodada de questionamentos em inquirição da testemunha em “tom acusatório”.
“O senhor cassou a minha palavra?”, questionou Chiquini ao ter o microfone mutado. “Cassei a palavra”, respondeu Moraes.
O ministro e o advogado já tinham entrado em atrito na audiência do dia 14 de julho. O magistrado chegou a dizer para Chiquini se calar. “Doutor, enquanto eu falo o senhor fica quieto“, afirmou Moraes.
Chiquini ainda foi repreendido por Moraes nesta quarta-feira ao se referir aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro como vândalos e fazer perguntas repetidas sobre esse teor a Dias. As informações são do portal Estadão.
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