Home Economia Acordo da União Europeia com o Mercosul pode avançar nesta semana

Depois de 26 anos de negociações, o acordo de livre comércio entre o Mercosul — bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — e a União Europeia pode avançar nesta semana.

O governo brasileiro espera que a assinatura aconteça durante a Cúpula do Mercosul, no próximo sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR). Mas depende dos trâmites na Europa, onde o acordo ainda precisa ser confirmado pelos países membros.

“A intenção é realizar a votação do acordo com o Mercosul na próxima semana, para permitir que a presidente da Comissão [Ursula von der Leyen] assine o acordo no Brasil em 20 de dezembro”, disse uma autoridade da presidência do Conselho da UE na última sexta-feira (12).

O Conselho se reunirá nesta quinta (18) e sexta (19). Três dias antes, na terça (16), o Parlamento Europeu irá votar as medidas de proteção para o agro local, ponto crítico do acordo.

As chamadas salvaguardas, que passaram pela Comissão europeia na última segunda-feira (8), preveem que os benefícios tarifários do Mercosul no acordo podem ser suspensos temporariamente, caso a UE entenda que isso esteja prejudicando algum setor do agro local.

As medidas são um aceno da UE para países que têm feito forte oposição ao tratado, como a França. Mas essas regras deixaram o agro brasileiro em alerta.

A diretora de relações internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Sueme Mori, disse que as salvaguardas preocupam, pois podem limitar as exportações brasileiras para o mercado europeu, o que é contraditório, já que o acordo prevê livre comércio.

“A União Europeia não veio aqui perguntar para o Brasil, Paraguai, Uruguai se a gente concordava ou não (com as salvaguardas)”, afirmou Mori. “O que vai ser assinado no dia 20, se for assinado, é o texto que foi negociado (pelos dois blocos).”

O Brasil, um dos maiores produtores de alimentos do mundo, deve ser um grande beneficiário do acordo UE-Mercosul. O bloco europeu já é o segundo maior cliente do agro brasileiro, atrás da China e à frente dos Estados Unidos.

O acordo UE-Mercosul será um passo importante em um ano em que as vendas de produtos do agro para os EUA despencaram, após o tarifaço imposto pelo presidente americano Donald Trump.

A sobretaxa acabou sendo retirada em novembro — mas quase metade das exportações do agro brasileiro ainda está submetida a ela.

O tarifaço de Trump também atingiu a UE e este é um ponto crucial para que o acordo seja defendido também por países europeus, sobretudo Alemanha e a Espanha, apesar da oposição liderada pela França.

Por isso, a imprensa europeia tem noticiado que os franceses terão dificuldades de encontrar apoio suficiente para barrar o tratado.

Com ele, a UE também poderá aumentar exportações de carros, máquinas e produtos químicos, além de itens agrícolas, como queijos e vinhos, para o Mercosul. E também poderá reduzir a dependência da China na área de minerais.

O acordo prevê eliminar as tarifas de importação de 77% dos produtos agropecuários que a União Europeia compra do Mercosul.

Com isso, o setor poderá aumentar as vendas de diversos itens, como café, frutas, peixes, crustáceos e óleos vegetais, que terão taxas de importação gradualmente zeradas na Europa.

As tarifas serão reduzidas em prazos que podem variar de 4 a 10 anos, a depender do produto.

Itens, como as carnes bovina e de frango, terão cotas de exportação. São alimentos considerados “sensíveis” pelos europeus, pois competem diretamente com a produção local.